É hora de ampliar o debate sobre o projeto de lei (PL) 191/2020, que será votado de forma urgente na Câmara Federal e que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas habitadas pelos chamados povos isolados.
De repente, acendeu-se uma absurda histeria com ambientalistas e políticos de esquerda alegando que o projeto destruiria 860 mil km² de floresta amazônica, com a devastação impactando cadeias produtivas e o regime de chuvas, e ferindo de morte o agronegócio.
A histeria não leva em conta a seriedade, com os devidos cuidados em relação aos indígenas e à preservação ambiental que nortearão as ações do Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, na execução das políticas adequadas para tocar em frente a exploração minerária.
A histeria não tem razão de ser e deve ser repudiada até porque, no caso, dos fertilizantes, não há registro de jazidas de potássio em terras indígenas demarcadas e homologadas. É a conclusão a que chegaram o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a ANM (Agência Nacional de Mineração), em parceria com aUFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), desde 2019. Não há sobreposição de terras.
Na Amazônia Legal, 11% das jazidas se sobrepõem a territórios indígenas ainda em processo de demarcação, não reconhecidas oficialmente, e que, assim, não inviabilizam o PL 191/2020, estratégico para o fortalecimento da economia brasileira e amazonense. A histeria é mal-intencionada, politiqueira.
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