Cooperação Wilson Lima e ministro Paulo Teixeira assinam acordo para ampliar regularização fundiária Paulo Teixeira e equipe estão em Manaus para tratar de ações relacionadas ao enfrentamento da estiagem Em Tempo* - 30/10/2023 às 16:2830/10/2023 às 16:28 Manaus (AM) – O governador Wilson Lima e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, assinaram nesta segunda-feira (30), um Acordo de Cooperação Técnica para promover a regularização fundiária no Amazonas. A reunião ocorreu na sede do Governo do Amazonas, zona oeste de Manaus. Paulo Teixeira e equipe estão no estado para tratar de ações para enfrentamento da estiagem. Em relação à regularização fundiária, Wilson Lima destacou parcerias que o Estado tem firmado para avançar ações na área, a exemplo do trabalho conjunto com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, que tem atuado junto aos cartórios para ampliar a entrega de títulos definitivos no estado. Segundo o governador, com as parcerias já em curso no estado, incluindo os governos estadual e federal, prefeituras e cartórios, há segurança jurídica para quem recebe o título definitivo, não correndo o risco de ser questionado por terceiros. “Tem um assunto que é muito caro para a Amazônia como um todo, que é a questão da regularização fundiária. Nós temos uma série de ações do Governo Federal no sentido de ofertar crédito, de fazer o fomento aos sistemas agroflorestais, de algumas cadeias produtivas, mas essas questões só avançam se a gente tiver a questão da legalização, da regularização das terras“, destacou Wilson Lima. O Acordo de Cooperação firmado hoje com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura visa o compartilhamento de bases de dados, serviços, conhecimentos, técnicas, métodos, soluções e outras questões voltadas ao aprimoramento na gestão e regularização fundiária e execução dos serviços de cadastro rural no Amazonas, conforme plano de trabalho. “Então, reforma agrária é regularização fundiária, é crédito barato e também novos assentamentos para aqueles lugares onde você tem terras públicas que possa destinar junto com crédito, com assistência técnica para esses agricultores. Reforma agrária também é prover a compra dos produtos”, declarou o ministro Paulo Teixeira. O governador também destacou que, em sua gestão, já foram entregues 1,2 mil títulos definitivos, por meio da Secretaria Estadual de Cidades e Territórios (Sect) e mais de 1,1 mil famílias já foram beneficiadas em ações de reassentamento (incluindo indenizações e entregas de unidades habitacionais). Mais de 400 títulos estão previstos para serem entregues na capital e em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Até o fim da gestão, 10 mil títulos deverão ser entregues pelo Governo do Estado. “É uma inovação do governador com o ministro do MDA. Essa parceria nos proporciona ter base de dados, equipamentos; vamos atrás de recursos. A gente terá um cadastro único entre o Governo Federal, o Incra e o Estado do Amazonas para que a gente possa evoluir na regulação fundiária”, explicou o secretário da Sect, João Braga. Agenda do ministro no Amazonas O ministro Paulo Teixeira cumpre agenda no Amazonas, nesta segunda e terça (30 e 31/10), para anunciar medidas principalmente a produtores rurais afetados pela estiagem pelo Amazonas, como a entrega de 50 mil cestas básicas, de mais de 500 títulos de terra para São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital). Além disso, o ministro também anunciou repasse de R$ 4,8 milhões do programa Bolsa Verde para populações em situação de extrema pobreza, aliando a transferência de renda a atividades de conservação ambiental, e de mais de R$ 1,2 milhão para compra de 40 motos para aprimorar o atendimento da assistência técnica nos municípios e organizações sociais dos produtores rurais. Além do governador e do ministro, participaram da agenda o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Edegar Pretto; o presidente do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi; o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Jefferson Coriteac; o coordenador-geral do escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, José Ricardo; o vice-governador Tadeu de Souza; além de vereadores, prefeitos e deputados estaduais e federais. *Com informações da assessoria Leia mais: Wilson Lima coordena repasse de ajuda humanitária no Alto Solimões Wilson Lima solicita reforço ao Governo Federal para combater focos de queimadas Wilson Lima assina Pacto pela Consciência Vacinal Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
