Eleições 2024 TSE e Anatel assinam acordo para combater desinformação em sites com notícias falsas Cooperação visa celeridade na retirada de conteúdos falsos para proteger o sistema eleitoral EM TEMPO - 06/12/2023 às 19:2206/12/2023 às 19:22 Um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de fake news, foi assinado, nesta terça-feira (5), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo eleitoral. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação é cumprir “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”. Durante a assinatura do acordo, Moraes ainda destacou que o TSE dará atenção especial ao uso de inteligência artificial por parte de “milícia digitais”, que, segundo ele, disseminam informações falsas para interferir nas eleições. O uso de IA como recurso eleitoral de grande escala foi visto pela primeira vez na disputa presidencial da Argentina neste ano. Milhares de imagens foram geradas artificialmente para favorecer e atacar às candidaturas do presidente eleito Javier Milei e do candidato Sérgio Massa. “O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, disse Moraes. “Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar”, completou. Leia mais: TSE decide manter Bolsonaro inelegível Por unanimidade, TSE rejeita ações contra Lula e Alckmin TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de Setembro Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
