Entre dois e três bilhões de pessoas no mundo sofrem com a falta de água por pelo menos um mês no ano, segundo estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em 2016, ano do levantamento mais recente, 930 milhões de pessoas sofriam com a escassez de água. A projeção é que em 2050 entre 1,7 e 2,4 bilhões de pessoas sejam afetadas pela escassez hídrica, segundo dados divulgados em 2023.
“Esse quadro representa graves riscos para os meios de subsistência, principalmente a segurança alimentar e o acesso à eletricidade”,
diz a Unesco. No Brasil, por exemplo, 64% da eletricidade é produzida por cerca de 1,5 mil usinas hidrelétricas, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
Várias áreas do país têm sido afetadas por crises hídricas nos últimos anos, a exemplo do estado de São Paulo e do Distrito Federal. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) afirma que, entre março e maio de 2021, foi registrada uma redução de 267 km³ no volume total de água existente em rios, lagos, solo e aquíferos (conjunto de formações geológicas que pode armazenar água subterrânea) no centro-sul em relação à média dos últimos 20 anos.
O resultado da falta de água, segundo o IPEA, é o impacto imediato na alta dos preços de energia elétrica. Entre 2020 e 2021, o aumento foi de cerca de 130%. Além disso, a agropecuária produz menos com menos água — um dos fatores que contribui para alimentos mais caros nas prateleiras.
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto aponta dez possíveis soluções para o enfrentamento às crises hídricas. Entre elas, está o estímulo ao reúso de água. O diretor-executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto, ressalta que incentivar a atividade, por meio de tecnologias avançadas de tratamento da água, favorece a utilização racional do recurso no país.
“O reúso aumenta a resiliência das cidades frente às crises hídricas. Quando a gente analisa as mudanças climáticas, a gente vê que vai ter momentos de insegurança climática maior, impactos, secas mais prolongadas, chuvas mais intensas. Então, o avanço e a boa regulamentação do reúso reduzem a vulnerabilidade dos sistemas urbanos industriais a essas crises hídricas decorrentes das variações climáticas”,
afirma.
10 soluções para a crise hídrica, segundo a Abcon
- Investimento em infraestrutura
- Estímulo ao reúso de água
- Preservação de mananciais
- Educação ambiental
- Agricultura sustentável
- Monitoramento e gestão
- Desenvolvimento de tecnologias
- Políticas de uso racional
- Gestão integrada de recursos hídricos
- Parcerias público-privadas
Regulamentação
Na Câmara dos Deputados, tramita o PL 10.108/2018 que institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas e regulamenta a atividade de reúso. O projeto, dentre outros pontos, inclui no rol de objetivos da Política Federal de Saneamento Básico — prevista no Marco Legal do Saneamento Básico — o incentivo à adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para abastecimento da população.
O texto estabelece também a obrigação de o Poder Público implantar rede de abastecimento de água por fontes alternativas, quando houver viabilidade técnica, econômica e ambiental. E determina que as metas progressivas e graduais de uso racional da água, trazidas no marco legal, devem envolver metas de reúso direto de resíduos tratados para fins potáveis ou não potáveis. Soares Neto avalia que o texto precisa ser aperfeiçoado, com mais clareza, sobre a responsabilidade do tratamento da água para reúso.
Na visão do deputado federal José Medeiros (PL-MT), membro da Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, a regulamentação elimina qualquer resistência sobre o tema.
“Os empresários trabalham com o viés da segurança jurídica. As pessoas não querem colocar dinheiro em uma coisa que vai trazer problema depois. Tem muita gente que quer fazer reúso: condomínios, prédios de apartamentos, mas demanda um certo custo e aí corre o risco de ter problema com o município ou com a concessionária de água. A partir do momento que houver a regulamentação, as coisas começam a se ajeitar”, acredita o parlamentar.
*Com informações do Brasil 61
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