Manaus (AM) — O vereador Eduardo Alfaia, membro titular da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (COMEDU/CMM), é o autor da Lei Municipal N. 3.266/2024 que destaca a importância de combater brincadeiras perigosas no ambiente escolar.
Ao reconhecer os potenciais riscos de brincadeiras inadequadas, a Lei propõe medidas preventivas e de conscientização, reforçando a responsabilidade compartilhada entre educadores, pais e alunos. Eduardo Alfaia destaca a importância de promover um ambiente saudável e protegido para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos estudantes.
O vereador expressou entusiasmo ao anunciar a implementação da Lei Municipal no dia 4 de janeiro deste ano, uma iniciativa legislativa crucial para garantir um ambiente educacional mais seguro e consciente.
Em uma declaração, Alfaia destacou prioridade na segurança durante o retorno às aulas. “A nova legislação visa conscientizar sobre brincadeiras que podem representar sérios riscos à segurança dos estudantes. Queremos criar um ambiente educacional onde a prevenção e a conscientização sejam tão importantes quanto o próprio aprendizado.”
Conforme a nova Lei, cada escola formará equipes multidisciplinares compostas por docentes, alunos, pais e voluntários. Essas equipes serão encarregadas de promover atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização ao longo do ano letivo.
Os objetivos da campanha incluem a prevenção, conscientização e combate a brincadeiras que possam levar a óbito, tanto nas escolas quanto fora delas. Além disso, a capacitação de docentes e equipes pedagógicas será uma prioridade.
“Educação e segurança andam de mãos dadas, e a Lei reforça o papel essencial do ambiente escolar na formação integral dos alunos. Estamos construindo uma comunidade escolar engajada, pronta para promover discussões e ações que contribuam para a segurança de todos.”
*Com informações da assessoria
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