Presidente Figueiredo (AM) – O número de casos de violência doméstica contra mulheres tem crescido no interior do Amazonas. Só no início deste ano até a primeira quinzena de março houve 75 registros em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), representando um dado aproximado do total registrado durante o ano todo de 2021, que foi de 100 ocorrências desse tipo de crime, segundo divulgado pela 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), localizada na própria cidade.
Tal estatística revela um aumento de mais de 441%, em comparação ao início de 2021, que registrou de janeiro a março 17 ocorrências de violência doméstica no município, conforme está disponível na sessão SSP Dados, no site da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
De acordo com a delegada Débora Mafra, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), localizada no Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul de Manaus, esse aumento nos números de casos mostra que as mulheres que sofrem abusos dentro do lar estão perdendo o medo e se encorajando. “Isso é muito positivo, pois significa que mais mulheres se encorajaram a denunciar”, afirmou.
Dentre os motivos que impedem mulheres de buscar ajuda e denunciar vão desde o medo de novas ameaças até a preservação da família e dos filhos. Além disso, a dependência financeira faz com que as vítimas permaneçam com o agressor, ainda mais no interior, onde o índice de pobreza é maior.
Ainda segundo a delegada, a violência doméstica é todo tipo de abuso e violência que ocorre no ambiente doméstico e familiar e se caracteriza de várias formas. “No próprio artigo quinto da Lei Maria da Penha é toda violência familiar contra a mulher. É qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”, disse Mafra, descrevendo quais são os tipos de violência.
“Os tipos de violência que as vítimas mulheres sofrem dentro de suas casas, no âmbito doméstico, são a violência moral que é marcada pelos crimes de injúria, calúnia, difamação que são os crimes contra a honra; a violência psicológica que até tem um artigo hoje em dia; a violência patrimonial que pode ser marcada pelos crimes de dano, incêndio e outros, principalmente como apropriação indébita e furto; a violência sexual que pode ser estupro, importunação sexual, o que passa do ‘não’ da mulher sobre o seu corpo começa a se tornar um crime; e também, por último, a violência física, que é marcada pela lesão corporal, vias de fato, tentativa de feminicídio e o próprio feminicídio”, explica.
Em 2020 com a pandemia já instaurada, os casos de violência doméstica saltaram em todo o país. No município de Presidente Figueiredo, houve um total de 85 ocorrências de violência doméstica no ano, superando o ano de 2019 que registrou 70 casos do crime.
Em todo o interior do Amazonas, no ano passado, houve um total de 909 casos registrados, conforme os indicadores sobre violência doméstica que estão disponíveis na sessão SSP Dados. Já na capital, os números totalizam 23.545.
No âmbito jurídico, mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher estão tramitando no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital, de acordo com a coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Como forma de auxiliar mulheres, informando e encorajando, o projeto e grupo feminino Fênix atende todo o Amazonas com reuniões e palestras, além de outras cidades do Brasil por meio de chamadas de vídeo, segundo contou a coordenadora do projeto, Jacqueline Suriadakis.
“Ajudamos as mulheres vítimas de violência doméstica e outros tipos de violência através de atendimento jurídico, psicológico e social. Damos o acolhimento às vítimas e suporte para que elas consigam sair do relacionamento abusivo”, afirma.
Mulheres que estão sofrendo abusos e queiram apoio e orientação do projeto Fênix, basta entrar em contato por meio do Instagram @projetofenixamazonas ou Facebook: Projeto Fênix Amazonas.
Para reduzir os índices de violência doméstica contra a mulher no Amazonas, o estado conta com a Unidade Operacional Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Rede Rosa, composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, Instituto de Médico Legal com a Sala Rosa, SEJUS, Delegacias Especializadas de Crime Contra a Mulher e a SEAS, que na defesa das mulheres vítimas.
Existem alguns questionamentos, segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que podem ajudar a pessoa a perceber está sendo vítima do crime de violência doméstica, tais como:
- Tem medo do temperamento do seu namorado ou da sua namorada?
- Tem medo da reação dele (a) quando não têm a mesma opinião?
- Alguma vez ele (a) ameaçou agredi-la?
- Alguma vez ele (a) lhe bateu, deu um pontapé, empurrou ou lhe atirou com algum objeto?
- Alguma vez foi forçado (a) a ter relações sexuais?
Orientação
Após sofrer algum tipo de abuso dentro do ambiente familiar, a mulher vítima deve registrar um Boletim de Ocorrência e pode, em seguida, solicitar uma medida restritiva contra o companheiro (a), indo diretamente a uma das três Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher. Denúncias de casos podem ser feitas através dos telefones 180 e 181, que é o disque-denúncia da SSP-AM. Acionamentos emergenciais podem ser feitos pelo 190.
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Edição web: Jonathan Ferreira
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