Manaus (AM) – Em 2018, o eletricista Joseney Oliveira Vasconcelos, de 50 anos, morreu durante um serviço de trabalho. Com a perda, a família procurou uma indenização, concedida em um valor próximo a R$ 1 milhão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Porém, a morte prematura do eletricista, sem instrumento de segurança ou suporte oferecido pela concessionária Amazonas Energia, ainda abala duramente a filha e a viúva do eletricista falecido.
O trabalhador da Amazonas Energia era constantemente chamado para realizar as manutenções do sistema de energia em todo o interior, quando foi designado para executar a extensão de rede de média tensão no alto de um poste, na rua Francisco Augusto Belém, Bairro Santa Clara, no município de Parintins, a 372 quilômetros de Manaus, no dia 6 de junho de 2018.
No serviço, sofreu choque elétrico e caiu de uma altura de 11 metros. Joseney trabalhou na concessionária Amazonas Energia desde 1990 e morreu no local do acidente.
Às vésperas do Festival Folclórico de Parintins, o que era para ser um período de alegria e festividade foi marcado por sentimento de perda e dor para uma família.
Conforme o advogado Daniel Félix, o eletricista Joseney Oliveira era submetido a muita pressão para terminar o serviço antes do festival.
“Na queda, bateu a cabeça no chão, sofrendo um traumatismo craniano, com hemorragia cerebral, e teve morte instantânea”,
conta o advogado da viúva do eletricista.
Indenização
A morte de Joseney abalou drasticamente a família, que buscou indenização por danos materiais e morais no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Após as investigações e a coleta de provas e dados, foi comprovado que a empresa Amazonas Energia falhou em fornecer proteção, segurança e fiscalização do trabalho durante o tempo de trabalho.
“Falhou, sobretudo, em fornecer o Sistema de Proteção Contra Quedas (SPQC), previsto na Norma Reguladora nº 35. Se a empresa tivesse cuidado de fornecer apenas este equipamento, a fatalidade JAMAIS teria ocorrido”, explica o advogado.
Após um ano do início do processo, a juíza do trabalho da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, Sandra Mara Freitas Alves, determinou que a empresa Amazonas Energia pagasse cerca de R$ 986.622,96 à viúva e à filha do eletricista falecido por não fornecer o treinamento e os equipamento adequados de proteção.
Assim, a juíza descartou o argumento da Amazonas Energia de que a culpa do acidente era exclusiva da vítima. Mesmo assim, a concessionária vai recorrer em segunda instância do TRT-11, segundo a decisão dos desembargadores.
Conforme o advogado Daniel Félix, até hoje a família ainda não se recuperou da morte de Joseney Oliveira. “Ela não aceita uma morte tão prematura e lamenta que a Amazonas Energia, ao invés de se submeter à decisão, esteja interpondo recursos judiciais meramente protelatórios para o TST”, afirma o delegado.
A concessionária de energia foi procurada pela reportagem, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
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