São Paulo (SP) – Dados compilados pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) indicam que, entre 2018 e 2022, a taxa de mortes de crianças indígenas de até 4 anos foi mais que o dobro da taxa encontrada em crianças não indígenas. As informações, presentes no working paper “Desigualdades em saúde de crianças indígenas” apontam, ainda, que as causas mais frequentes de mortalidade são doenças evitáveis, indicando necessidade de aprimoramento na atenção primária a essas populações.
Produzido pelo Comitê Científico do NCPI, que reúne pesquisadores de relevância em diferentes áreas de conhecimento, o material tem o objetivo de evidenciar como as desigualdades interferem no desenvolvimento saudável das infâncias indígenas brasileiras e ressaltar a importância do respeito à diversidade na atenção à saúde delas.
“O Brasil é um país diverso e de múltiplas infâncias. Mapear como as crianças indígenas vivem hoje e entender quais os principais gargalos para que elas possam se desenvolver plenamente contribui para a elaboração de políticas públicas efetivas”, explica Marcia Machado, e integrante do Comitê Científico do NCPI e professora associada do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, responsável por coordenar a publicação.
Mortalidade infantil
Segundo o estudo, em 2018, a cada 1.000 crianças indígenas nascidas vivas, 14,7 morreram no período neonatal, ou seja, antes dos 27 dias. Entre as crianças não indígenas, essa taxa foi de 7,9. Em 2022, o índice encontrado foi de 12,4 mortes para 1.000 nascidas vivas – um valor ainda 55% superior ao das crianças não indígenas, que permaneceu em 8,0.
No caso da mortalidade de crianças indígenas com até 4 anos, a taxa foi 2,6 vezes maior em 2018 do que entre crianças não indígenas: a cada 1.000 crianças indígenas nascidas vivas, 34,9 morreram antes de completar 5 anos, valor próximo à taxa de 34,7 encontrada em 2022. Os números são maiores do que os encontrados entre crianças não indígenas da mesma faixa etária, cujas taxas permaneceram em 13,3 no ano 2018 e 14,2 em 2022.
A publicação também observa as principais causas da mortalidade infantil indígena.
Em termos proporcionais, percebe-se que crianças indígenas morrem mais por doenças evitáveis do que as não indígenas. Enquanto quase 70% das mortes entre não indígenas está ligada a complicações decorrentes da gestação, parto ou puerpério ou malformação, na população indígena esse percentual fica em 40%. No entanto, quando as causas são relacionadas a doenças do aparelho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias ou doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, a proporção entre não indígenas é de apenas 14%, enquanto entre os indígenas sobe para 38%. Os dados são do Datasus , sistema do Ministério da Saúde que reúne informações sobre a situação de saúde no Brasil.
Diversidade cultural
Segundo o estudo “Desigualdades em saúde de crianças indígenas”, o alto índice de mortalidade pode ser explicado por uma combinação de fatores.
Um deles é o número insuficiente de profissionais de saúde e sua alta rotatividade nos territórios indígenas. Isso se dá, em parte, pelas longas distâncias percorridas para a realização de atendimentos e a necessidade de permanência de períodos de quase um mês dentro de áreas remotas, com pouca infraestrutura.
Essa realidade provoca espaçamentos entre as consultas e interrupções em tratamentos, dificultando o estabelecimento da confiança entre as equipes e pacientes de diferentes etnias.
Cada uma delas tem compreensões próprias sobre o enfrentamento de doenças e os cuidados com o corpo, que incluem rituais, técnicas corporais e estímulo à ingestão de determinados alimentos. A pouca familiaridade dos profissionais com esses aspectos culturais e sociais também gera desconfiança durante as abordagens.
“Um dos aspectos fundamentais para o êxito na atenção primária à saúde é a construção de vínculos com a comunidade, sobretudo no contexto da saúde dos povos indígenas. Profissionais de saúde devem respeitar e considerar esses aspectos para promover o desenvolvimento integral das crianças nas comunidades indígenas”, defende Machado.
Caminhos a seguir
Para auxiliar na construção de políticas públicas efetivas de promoção da saúde indígena e combate à mortalidade, a publicação apresenta, ainda uma série de recomendações com foco na promoção da saúde indígena. Entre elas, estão:
Estabelecer um calendário permanente de capacitação para profissionais do SUS com temática específica sobre culturas indígenas, seus modos de vida e de cuidado, bem como as melhores formas de abordagem de pacientes indígenas;
Adaptar o cuidado em saúde das equipes da Estratégia Saúde da Família e de visitadores do Programa Criança Feliz à luz da cultura e dos saberes indígenas, reformulando programas e políticas sempre que necessário;
Facilitar o acesso aos serviços de saúde a gestantes, puérperas e crianças na primeira infância, com o cumprimento do calendário recomendado de consultas de pré-natal ou puericultura.
A publicação completa com mais informações e recomendações para a saúde indígena pode ser encontrada no site do Núcleo Ciência Pela Infância.
Sobre o Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI)
Criado em 2011, o NCPI é uma coalizão que tem por objetivo produzir e disseminar conhecimento científico sobre o desenvolvimento da primeira infância para promover e qualificar programas e políticas públicas para crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade social. O NCPI é composto, atualmente, por cinco organizações: David Rockefeller Center for Latin American Studies da Universidade de Harvard, Insper, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Van Leer e Porticus.
*Com informações da assessoria
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