O Projeto de Lei (PL) nº 257/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que dispõe sobre a promoção do serviço de estimulação pedagógica precoce para bebês e crianças com necessidades educacionais especiais, visa o desenvolvimento da pessoa vulnerável ao apresentar atraso no desenvolvimento, deficiente física, auditiva, motora ou intelectual, com condutas típicas de síndrome e quadros psicológicos, neurológicos, psiquiátricos, superdotação ou altas habilidades e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
“Essa iniciativa visa a necessidade de atender bebês e crianças com necessidades educacionais especiais. O objetivo é realizar um acompanhamento adequado desde os primeiros anos de vida. O serviço será sediado em todas as creches estaduais que possuírem capacidade estrutural para a implementação.”, disse o deputado João Luiz, que é presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislativo do Amazonas.
O parlamentar frisa que é primordial garantir que essas crianças tenham acesso a um ambiente educacional inclusivo e acolhedor, onde possam desenvolver suas habilidades físicas, cognitivas, psicoafetivas, sociais e culturais. “Para tanto, prevemos a atuação de uma equipe multiprofissional, composta por terapeutas ocupacionais, pediatras e neuropediatras, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e professores de educação infantil”, pontuou.
O republicano também ressalta que o serviço atenderá a bebês e crianças de zero a três anos e terão acompanhamento da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Secretaria Estadual De Assistência Social (Seas) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
*Com informações da assessoria
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