Contexto Cresce o número de autorizações para a exploração de nióbio no Amazonas Apesar da proibição da Constituição, aumenta o número de autorizações concedidas pela ANM para a exploração de nióbio na Amazônia Em Tempo* - 08/02/2022 às 08:2027/06/2022 às 14:36 Divulgação Manaus (AM) – Apesar da proibição da Constituição, aumenta o número de autorizações concedidas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) para a exploração de nióbio na Amazônia, sobretudo envolvendo áreas do Estado do Amazonas, inclusive terras indígenas. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, o Brasil é o maior produtor de nióbio do mundo, um mineral usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes. O maior centro de produção está localizado em Minas Gerais. Levantamento da Folha aponta 295 requerimentos de exploração do nióbio protocolados na ANM em 2019, 2020 e 2021, abrangendo uma área de 1 milhão de hectares, o equivalente à área de 6,5 cidades de São Paulo, onde também pontificam minérios como tântalo, bauxita e manganês. Assentamentos De acordo com a Folha, 28,1% das 64 autorizações de pesquisa de nióbio na Amazônia envolvem assentamentos de reforma agrária estruturados pelo Incra. São nove assentamentos nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, de Rondônia e Roraima, sem qualquer consulta feita às 8.500 famílias assentadas. Incra permite Conforme a Folha, o Incra não veda a atividade minerarias em assentamentos de reforma agrária. “O Incra e os beneficiários da reforma agrária serão consultados na fase de licenciamento ambiental para definição das medidas mitigatórias e compensatórias”, disse uma autoridade do órgão à Folha. Waimiri Atroari Uma das áreas mais cobiçadas pelos empresários exploradores de nióbio é a terra Waimiri Atroari, onde vivem 2.000 indígenas. Outra grande área está situada em Manicoré, no Vale do Madeira, sob o domínio do empresário do ramo de transportes Marcos Vizone Carvalho, de Lábrea, que conseguiu autorização da ANM para pesquisar nióbio e cassiterita em uma área de 1.166 hectares.Nessa área vivem 535 indígenas da tribo Tenharim. A Funai (Fundação Nacional do Índio) não respondeu a questionamentos feitos pela Folha sobre as autorizações. OAB aperta Funai A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, através da Comissão de Defesa da BR-319, está apertando a Funai sobre a questão do licenciamento para as obras do Trecho do Meio (Kms 250,7 ao 656,4) da BR-319. A OAB quer cópia do Estudo do Componente Indígena e a apresentação de cronograma para ouvir os povos indígenas da área a ser repavimentada. IPTU de 2022 Já estão disponíveis as informações de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), exercício 2022. Os dados lançados, assim como as guias para pagamento do imposto, podem ser consultadas ou impressas no portal de serviços da prefeitura Manaus Atende (http://manausatende.manaus.am.gov.br). Imposto Premiado A grande novidade para este ano é o IPTU Premiado, campanha da Prefeitura para compensar os contribuintes que pagarem o imposto em cota única ou parcelado em dia. No caso do pagamento único, além dos descontos, ocorrerá o sorteio de uma picape e quatro carros populares. Governo investe Em evento com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, na sexta-feira (4), na Suframa, o governador Wilson Lima destacou investimentos de R$ 24 milhões do Estado em bioeconomia e transformação digital. Entre os investimentos feitos em 2019, o Governo do Amazonas lançou o Programa de Apoio à Incubadoras (Pró-Incubadoras) e o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores (Centelha). O Pró-Incubadoras contou com investimentos de R$ 2,85 milhões e o Centelha, R$ 1,82 milhão. Concurso da Sefaz Segundo o governador Wilson Lima, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela banca examinadora das provas do concurso da Sefaz previstas para os próximos dias 7 e 8 de maio. As inscrições para o certame, que oferecerá 210 vagas de nível médio e superior, poderão ser realizadas pela Internet, a partir de 14 de fevereiro, e presencialmente em um posto instalado na sede da Sefaz, na Avenida André, 150, Aleixo. Cidadãos de Eirunepé Os irmãos deputados Átila Lins e Belarmino Lins, pertencentes ao Progressistas, foram homenageados com a Cidadania Honorária do município de Eirunepé, no último final de semana. Nas redes sociais, o prefeito Raylan Barroso e o vice-prefeito Sergiony Tomaz destacaram a distinção concedida aos dois parlamentares. “O título é justo e se deve aos inúmeros benefícios que esses deputados têm feito por Eirunepé e que continuam a beneficiar o povo com emendas parlamentares”, escreveu Raylan. Ministro “biruta” Em live com o presidente da Eletros, Jorge Nascimento Júnior, no domingo (6), o ex-deputado federal e atual titular da Semed, Pauderney Avelino, alfinetou o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamando-o de “biruta de aeroporto”. Para Pauderney, Guedes ficou “biruta” ao atacar a Zona Franca de Manaus ameaçando reduzir o IPI e demonstrando, assim, desconhecer a verdadeira importância do modelo para a economia regional. “Ele quer reduzir o IPI sem substituir por outro imposto, sem fazer reforma tributária, pelo argumento de dizer que os estados estão abarrotados de dinheiro”, afirmou o secretário na live. Menezes desmente Para o Coronel Alfredo Menezes, não passou de “fake news” matéria veiculada por um portal de notícia alardeando que a pré-candidatura do militar ao Senado poderia ser trocada pela possibilidade de concorrer à Câmara Federal na corrida eleitoral deste ano. “Quero dizer que essa matéria é mentirosa, falsa, uma ‘fake news’. Minha pré-candidatura ao Senado está consolidada”, desabafou Menezes, desmentindo a boataria. Memorial “Zezinho” O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, inaugura, nesta terça-feira (8), o Memorial “Eternamente Zezinho Corrêa”, contando a vida e obra do ícone amazonense em fatos, figurinos e imagens importantes da carreira do cantor. Quem quiser ter acesso ao espaço terá que agendar uma visita no site do Teatro Amazonas. A visitação acontece de terça a sábado, das 9h às 15h, com entrada gratuita para amazonenses, mediante a apresentação de comprovante vacinal. Reis no Avante Velho aliado do ex-ministro e ex-senador Alfredo Nascimento no PL, o atual titular da Semulsp, Sabá Reis, arruma as malas para se filiar no Avante do prefeito David Almeida. A troca de legenda deve ocorrer neste mês de fevereiro. *Com informações da Folha de São Paulo Leia mais: Alerta pela Zona Franca “Governo vê Zona Franca de Manaus como posto de abastecimento da receita fiscal”, diz Nelson Azevedo A vacina e o direito à vida Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
