Levantamento Famílias do Santa Inês receberão títulos definitivos em Manaus A estimativa é que aproximadamente 400 famílias recebam o documento de regularização fundiária Em Tempo* - 26/04/2022 às 19:3026/04/2022 às 19:30 Com o documento, o cidadão poderá ir ao cartório para fazer o registro e ter a matrícula do imóvel. - Ruan Souza/Semcom (anexo) e João Viana/Semcom Manaus (AM) – Equipes da Prefeitura de Manaus, da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), fazem a elaboração das peças técnicas e dossiês socioeconômicos das famílias residentes na comunidade Santa Inês, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, que receberão títulos definitivos de suas terras dentro de até 60 dias. Com o levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos concluído, a estimativa é que aproximadamente 400 famílias recebam o documento de regularização fundiária. A vice-presidência fez um trabalho tanto de chamada para os moradores comparecerem quanto ir com as equipes de porta em porta. A elaboração do título definitivo não tem custos para o beneficiário. Com o documento, o cidadão poderá ir ao cartório para fazer o registro e ter a matrícula do imóvel. “A regularização fundiária compatibiliza o título com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes há décadas e em um bairro ou comunidade e não tem a segurança jurídica”, explica o vice-presidente de Habitação e Regularização Fundiária, Renato Queiroz. O documento garante aos proprietários segurança jurídica e reconhecimento da propriedade de imóveis e a respectiva valorização dos terrenos. Conforme levantamento da equipe da Vpreshaf, alguns dos moradores do Jorge Teixeira nunca tinham procurado junto à Prefeitura de Manaus o título ao qual tinham direito, enquanto outras áreas do bairro não estavam aptas à titulação por se enquadrarem como de risco. Com a urbanização e melhoria da infraestrutura destes loteamentos, como do próprio Santa Inês, após vistorias da Defesa Civil, essas áreas antes não possíveis de serem tituladas, foram alteradas e hoje seguem aptas ao programa de regularização fundiária. Informações Os moradores do Santa Inês e outras áreas do Jorge Teixeira que necessitam ter a regularização e perderam prazo ou não entregaram a documentação em trabalhos fundiários realizados anteriormente podem procurar a vice-presidência para verificar se tem titulação pendente, enviando e-mail com a solicitação para [email protected]. O pedido deve ser acompanhado de requerimento padrão, um check-list e uma declaração para assuntos diversos, que podem ser acessados no site do Implurb, na Lista de Documentos (item 11). O interessado deve enviar os formulários preenchidos por e-mail. Os documentos que serão entregues são definitivos, sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social. *Prefeitura de Manaus Fotos: Ruan Souza/Semcom (anexo) e João Viana/Semcom Edição Web: Bruna Oliveira Leia mais: Famílias da Zona Leste de Manaus são beneficiadas com entrega de registros de imóveis Moradores do Monte das Oliveiras recebem título de posse definitiva RDS do Juma recebe mutirão de cadastro e regularização ambiental Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
