Nesta quinta-feira (3), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a concessionária Amazonas Energia para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de luz que afetou Manaus e outros municípios da região metropolitana. Entre as cidades impactadas estão Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Parintins e Itacoatiara. O apagão durou cerca de três horas na noite de quarta-feira (2).
Segunda falha em menos de 30 dias
Este é o segundo blecaute em menos de um mês. A causa apontada para a nova falha foi o desligamento da linha de transmissão Jurupari-Oriximiná. No apagão anterior, ocorrido em 03/07, a concessionária atribuiu o problema a “fortes chuvas”, conforme comunicado nas redes sociais.
Medidas preventivas e transparência nas ações
No documento entregue à sede da concessionária, localizada no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, o Procon-AM solicita informações sobre medidas preventivas para evitar a reincidência do problema. Além disso, questiona a demora no restabelecimento da energia, que não priorizou unidades de saúde.
O órgão também exige detalhes sobre:
- O plano de ordem de serviço ou implementação de medidas preventivas após o apagão de 03/07;
- O laudo do Operador Nacional do Sistema (ONS) que ateste os desligamentos ocorridos em 03/07 e 02/04, incluindo suas causas;
- O plano de contingência e emergências em vigor;
- A comprovação de atendimento prioritário a serviços essenciais de saúde;
- As medidas adotadas para minimizar os impactos à população e compensar eventuais prejuízos causados pela interrupção no fornecimento de energia.
Consumidores podem buscar indenização
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforçou que a população pode recorrer aos seus direitos. “Muitas pessoas tiveram prejuízos, e a população pode fazer uma requisição administrativa junto ao Procon ou buscar o Poder Judiciário. No Código de Defesa do Consumidor, existe a teoria do risco, e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia”, destacou.
Prazo para resposta
O Procon-AM estabeleceu um prazo de 10 dias para que a empresa Amazonas Energia encaminhe as respostas e a documentação comprobatória das medidas adotadas. O órgão também alertou que a ausência de resposta pode configurar desobediência, sujeitando a concessionária a sanções.
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