A indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que afirma ter sido estuprada por policiais enquanto estava presa em uma delegacia de Santo Antônio do Içá, interior do Amazonas, cumprirá pena em regime semiaberto, decidiu a Justiça do Amazonas.
Até então, ela estava em regime fechado. A Justiça justificou a mudança para que a mulher possa sair para atendimento médico, psicológico e outras atividades essenciais, sempre sob supervisão, visando a recuperação da sua saúde física e mental.
O documento ainda determina que a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM) elabore um plano de atendimento clínico, incluindo acompanhamento psicológico e fornecimento dos medicamentos que ela recebia no presídio.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ficará responsável por acompanhar a indígena durante o novo regime.
O caso
Os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava presa na delegacia de Santo Antônio do Içá.
Os agentes investigados respondem por estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, todos cometidos contra a mulher enquanto ela estava sob custódia em condições degradantes.
Durante os abusos, a indígena estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos, agravando ainda mais a situação. Segundo as investigações, os estupros ocorriam principalmente à noite e, em várias ocasiões, foram cometidos coletivamente.
Em depoimento, a vítima relatou humilhações, constrangimentos e abusos sexuais praticados pelos policiais, sem receber qualquer assistência médica, psicológica ou jurídica.
Mesmo após ser transferida para um presídio feminino em Manaus, alguns suspeitos teriam ido até a casa da mãe da vítima, em Santo Antônio do Içá, tentando intimidar a família e silenciá-la.
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