O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, deixou a prisão nesta segunda-feira (29), após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele estava detido na penitenciária Serrano Neves (Bangu 3A), no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, desde 22 de julho.
Ele respondia a acusação de tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informou que o alvará de soltura foi cumprido às 17h08 por via eletrônica, em cumprimento à decisão do STJ.
Por volta das 16h30, uma multidão aguardava em frente ao presídio de Bangu. Oruam deixou a unidade a pé às 17h27, sendo recebido com festa por fãs. Estavam presentes também os cantores MC Poze e Cabelinho.
Saindo mascarado como Homem-Aranha, entrou em um carro com teto solar, acenou e falou ao público, e seguiu em comboio até a casa de MC Poze, no Recreio dos Bandeirantes, acompanhado por fãs e escoltado pela polícia.
Na sexta-feira (26), o STJ concedeu liminar para revogar a prisão preventiva e substituí-la por medidas cautelares, como:
- Comparecimento a atos do processo
- Manter residência no Rio com endereço e telefone atualizados
- Não frequentar o Complexo do Alemão
Defesa critica prisão e reafirma presunção de inocência
Em nota conjunta, os advogados de Oruam afirmaram que a decisão “restabelece a regra do processo penal: a liberdade”. Alegam ainda que a prisão foi decretada por motivos alheios ao mérito do processo.
“Nunca existiram evidências acerca de cometimento de crime e tampouco acerca da necessidade da prisão provisória. Mauro Davi … provará sua inocência no curso do processo”, declaram os escritórios FHC Advogados, Nilo Batista & Advogados Associados e Gustavo Mascarenha & Vinícus Vasconcellos Advogados.
O relator do habeas corpus, ministro Joel Ilan Paciornik, apontou que a prisão preventiva se sustentou em “argumentos vagos”, sem demonstrar risco concreto de fuga ou reiteração delitiva. Ele enfatizou que Oruam é réu primário e se entregou espontaneamente, o que afasta presunção de fuga.
Paciornik afirmou que gravidade do crime não basta, por si só, para justificar prisão preventiva, sem fundamentação concreta.
O episódio que desencadeou a prisão ocorreu em 21 de julho, quando policiais foram à casa de Oruam, no Joá (zona oeste), para cumprir mandado de busca contra um adolescente. Segundo a Polícia Civil, o rapper teria incitado reação e arremessado pedras, atingindo o delegado Moyses e o oficial Alexandre.
Oruam se entregou no dia seguinte após a Justiça decretar prisão preventiva.
Versão da defesa e acusações
A defesa contesta a versão policial, dizendo que não há provas de que Oruam lançou pedras e que perícias foram inconclusivas. Um dos advogados, Fernando Henrique Cardoso Neves, afirma que o cantor sofre “antiga perseguição” pelo delegado Moyses.
Ele também questiona acusações de tráfico e associação ao crime, alegando que são usadas para criminalizar a figura de Oruam.
Investigação paralela e contexto
Neste ano, o delegado Moyses instaurou inquérito sobre um suposto tiro disparado por Oruam em São Paulo em dezembro de 2024. A defesa afirma que foi um “tiro pirotécnico” para peça publicitária e questiona competência da delegacia que conduziu a investigação.
A Polícia Civil do Rio rebate dizendo que “Oruam responde a investigações fundamentadas em fatos concretos … mantiveram a prisão, o que demonstra a solidez das provas.”
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