Os novos juízes do TJAM em curso de formação participaram nesta segunda-feira (27) da aula inaugural do Curso de Formação Inicial para Magistrados (CFIM), promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Ao todo, 23 magistrados substitutos recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas integram a nova turma.
Curso de formação terá 676 horas presenciais
O programa conta com carga horária total de 676 horas e ocorre de forma presencial.
Além disso, a formação segue as diretrizes da Enfam previstas na Resolução nº 2/2025.
Dessa forma, o curso busca preparar os magistrados para o exercício técnico, administrativo e gerencial da função judicial.
Formação inclui prática, simulações e módulo em Brasília
A capacitação reúne atividades teóricas e práticas para ampliar a preparação dos novos juízes.
Entre as etapas previstas estão:
- audiências simuladas;
- participação em sessões do TJAM;
- acompanhamento de júris;
- visitas institucionais;
- módulo presencial em Brasília na sede da Enfam;
- capacitação eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Assim, os magistrados terão contato direto com diferentes áreas da atividade jurisdicional.
Diretor da Esmam destaca responsabilidade da magistratura
Durante a abertura do curso, o desembargador Flávio Pascarelli ressaltou a complexidade da atuação judicial.
Segundo ele, a magistratura exige equilíbrio entre preparo técnico, responsabilidade institucional e sensibilidade social.
Além disso, o diretor destacou que o juiz atua como intérprete da lei dentro de limites institucionais e humanos.
Formação fortalece estágio probatório dos magistrados
O juiz Cássio Borges, que atua como preceptor da nova turma, enfatizou a importância do curso no estágio probatório.
De acordo com ele, a iniciativa orienta os novos magistrados com apoio de profissionais mais experientes.
Dessa maneira, o programa busca aumentar a qualidade da atuação judicial desde o início da carreira.
Novos juízes destacam expectativa de aprendizado
Representando os novos magistrados, o juiz substituto Bernardo de Seixas afirmou que a turma inicia a formação com alta expectativa.
Segundo ele, o curso oferece abordagem multidisciplinar e contribui para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
Além disso, a proposta amplia a troca de experiências entre os participantes.
Curso considera realidade amazônica na formação judicial
A Esmam estruturou o programa para abordar também as especificidades regionais do Amazonas.
Portanto, além de teoria e prática jurídica, a formação considera os desafios próprios da atuação judicial na região amazônica.
Assim, o curso pretende fortalecer uma Justiça mais eficiente, humanizada e alinhada às demandas da sociedade amazonense.
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