fiscalização Procon-AM fiscaliza se houve redução do preço de combustível nos postos de Manaus O objetivo da ação visa verificar se a redução do imposto sobre ICMS está sendo repassada aos consumidores Em Tempo* - 11/07/2022 às 15:0211/07/2022 às 15:02 Manaus (AM) – Uma operação para fiscalizar postos de combustíveis em todo o país foi realizada, nesta segunda-feira (11), pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM). O objetivo da ação conjunta visa verificar se a redução do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está sendo repassada aos consumidores. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, disse que “o sistema está unido para que, não só no Amazonas, mas em âmbito nacional, a fiscalização dê resultados efetivos à população”. O órgão também informou que durante a fiscalização, foi verificado o cumprimento do Decreto nº 11.121, publicado na quinta-feira (7), que determina aos postos de combustíveis que informem ao consumidor, de forma visível, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022 e os atuais. Os postos que estiverem descumprindo o decreto devem ser denunciados pelos consumidores por meio do site: denuncia-combustivel.mj.gov.br. O Procon-AM deu início à fiscalização desde a última semana nos postos de combustíveis na capital amazonense e destaca que no início da operação o preço médio da gasolina era de R$ 6,99 hoje o valor médio está de R$ 6,29. “A orientação prioritária é que a população continue denunciando para que possamos direcionar nossas ações de acordo com o que as pessoas vivenciam nas ruas” reforça Fraxe. A entidade afirma que as fiscalizações continuam e os consumidores que se sentirem lesados em relação ao preço pelos postos de combustíveis, podem também fazer a denúncia na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, n. 1500, Aleixo. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 08h às 14h. Outra opção é entrar em contato por e-mail: [email protected], ou pelos telefones: 0800 092 1512 e 3215-4009/4012. *Com informações da assessoria Leia mais: Piratas dos rios roubaram mais de 1,5 milhão de litros de combustível no AM Parlamentares do AM analisam autoabastecimento em postos de gasolina Parlamentares temem que redução do ICMS no AM não diminua preço da gasolina Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
