Manaus (AM) – Mais um novo decreto, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão, realizada na madrugada de sexta-feira (29), atinge diretamente os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). As consequências serão negativas para a economia do estado, como a demissão de mais de dois mil trabalhadores.
Para parlamentares, a ação do presidente é vista como um ataque à ZFM, e se articulam para pedir a suspensão do decreto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A redução de 25% da alíquota do IPI na indústria de concentrados em todo país veio com o decreto do presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro. Em seguida, dois meses depois, o Governo Federal ampliou a diminuição do IPI, no dia 29 de abril, para 35%, e zerou a alíquota de IPI relativa aos concentrados para a produção de refrigerante.
No entanto, no dia 6 de maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu os trechos do último decreto em relação à redução do IPI em produtos fabricados em todo o país.
Tentativa de driblar STF
Conforme explica o deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos (PSD), o novo decreto do presidente Bolsonaro visa “burlar” a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que impediu a redução IPI de itens produzidos na ZFM.
“O novo Decerto do IPI publicado pelo presidente Bolsonaro é uma clara tentativa de burlar a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que impediu a redução do IPI de bens produzidos na ZFM e submetidos a PPB. O novo decreto manteve a redução notebooks com tela superior a 15, caixas registradoras/terminais de autoatendimento, resinas plásticas e concentrado de refrigerante, setores que tem um faturamento de aproximadamente 13 bilhões de reais. Não negociaremos um só emprego dos amazonenses”,
afirmou o parlamentar.
O deputado Marcelo Ramos destacou que já está articulando com o senador Omar Aziz, o líder da bancada do Amazonas, para levar o caso novamente ao STF.
“Já conversamos com o coordenador da nossa bancada senador Omar Aziz e voltaremos ao STF para suspender os efeitos desse novo Decreto”,
informou.
O coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD), também criticou a nova manobra do governo Bolsonaro. O parlamentar destacou que a nova decisão retira a competitividade de produtos fabricados na ZFM, o que prejudica as fábricas de Manaus em comparação a empresas de outras regiões.
“Nesse decreto, retira vários produtos que geram empregos e que vamos perder esses empregos. E essas indústrias irão fechar por não ter competitividade. Presidente Bolsonaro é o terceiro decreto em meses que o senhor assina contra a Zona Franca. Para de prejudicar o Amazonas. Para de prejudicar os empregos que são gerados pela Zona Franca de Manaus. Presidente, o Amazonas não aguenta mais esse golpe”,
comentou Omar Aziz em vídeo publicado em suas redes sociais.
Defesa da ZFM
Na convenção do PT, realizada na manhã de sábado (30), o tom foi de união de diferentes forças, todas alinhadas para eleger o ex-presidente Lula. O discurso ganhou força após mais um decreto do presidente Bolsonaro prejudicando a competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.
“Tenho andado pelo interior do Amazonas e visto no olhar sofrido do caboclo a esperança surgir novamente. Mas a esperança tem nome e se chama Luiz Inácio Lula da Silva”,
destacou Omar.
O presidente estadual do PT, o deputado estadual Sinésio Campos, ressaltou que a política não se constrói apenas com quem pensa igual, mas também se fortalece nas diferenças, que devem ser alinhadas para proteger a Zona Franca de Manaus.
“Quero conclamar toda a militância para fazer uma grande campanha Lula Presidente. O Brasil vive uma crise, o Amazonas vivendo ataques para tirar os benefícios da Zona Franca, nós precisamos de unidade. Não dá para fazer uma eleição com o fígado, com ódio, com rancor”,
defendeu Sinésio.
Empregos na mira
Já o ex-prefeito e candidato ao senado, Arthur Neto (PMDB), afirmou que reagirá com dureza contra o decreto. Também ressaltou que se estivesse em Brasília, a ação não se concretizaria.
“A redução do IPI aos concentrados vai inviabilizar a permanência das empresas que atuam no Amazonas e que geram oito mil empregos, a maioria na região entre Tefé e Barreirinha. É como se fossem cem mil empregos perdidos na indústria automobilística do ABC Paulista. Lá eles não deixam isso acontecer, aqui eles acham que podem”,
criticou Virgílio.
Na lista dos produtos alcançados pelo novo decreto presidencial estão ainda notebooks com tela superior a 15″, caixas registradoras/terminais de autoatendimento e resinas plásticas, setores que geram mais de dois mil empregos na ZFM. “Isso é muito ruim para o emprego, para a estabilidade, para a confiança dos investidores que já não acreditam na Zona Franca, porque é um golpe atrás do outro”, alertou Arthur.
Decretos
A redução de 25% da alíquota do IPI na indústria de concentrados em todo país veio com o decreto do presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro. Em seguida, dois meses depois, o Governo Federal ampliou a diminuição do IPI, no dia 29 de abril, para 35%, e zerou a alíquota de IPI relativa aos concentrados para a produção de refrigerante.
De acordo com o economista Wallace Meirelles, a redução do IPI impacta diretamente a Zona Franca, pois sem os incentivos fiscais, o Polo Industrial perde sua competitividade contra os outros centros industriais.
“Se você tiver redução de tributos, as empresas podem considerar que outros lugares próximos da grande área de consumo no Brasil ficam muito mais fácil. Então, já temos um problema seríssimo de logística. De Manaus para qualquer parte do Brasil a logística é terrível, se faz principalmente por meio fluvial e transporte aéreo que é extremamente caro. Nessas circunstâncias fica difícil manter as empresas aqui e os empregos”,
explicou o economista.
*Com informações da assessoria
Leia mais:
Omar Aziz critica ataques à Zona Franca de Manaus na convenção do PT
Coronel Menezes defende o fortalecimento do modelo Zona Franca de Manaus
Paulo Guedes terá que explicar na Câmara ameaças à Zona Franca de Manaus
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
