Manaus (AM) – O candidato ao governo do Amazonas pela coligação ‘Nós, o Povo’ (Solidariedade/PSB), Ricardo Nicolau 77, anunciou que, além de fornecer novos equipamentos e medicamentos, o Estado passará a remunerar todos os hospitais do interior, incluindo aqueles sob gestão plena das prefeituras. A ideia é fazer repasses complementares de 100% sobre os recursos federais que forem captados por cada unidade via Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Nicolau, a proposta visa aumentar os investimentos estaduais na saúde dos municípios e, ao mesmo tempo, combater a subutilização dos recursos federais aos quais as prefeituras têm direito. Atualmente, o governo do Amazonas gerencia de forma direta apenas três das 67 unidades de saúde existentes no interior, segundo o candidato.
Ricardo Nicolau explica que esse déficit ocorre porque o envio de dinheiro do SUS depende do faturamento de contas hospitalares, ou seja: as unidades precisam alimentar o sistema online do Ministério da Saúde (MS) com seus relatórios de produção ‘cobrando’ o ressarcimento pelos gastos com a produção previamente realizada, como consultas, exames e cirurgias.
“A maioria dos municípios têm, hoje, a saúde pública municipalizada. Isso acaba deixando as prefeituras, que já contam com baixos orçamentos, sobrecarregadas financeiramente e quem sofre é o povo. Em nosso governo, a partir de 2023, o Estado vai dobrar tudo aquilo que os hospitais do interior produzirem para o SUS. Por exemplo: se o município cobrar R$ 100 mil num mês, vamos complementar com mais R$ 100 mil”, explica o candidato.
Como deputado estadual, Ricardo Nicolau já havia encaminhado, por meio de um requerimento, a mesma proposta ao governo Wilson Lima, porém nunca obteve retorno.
Amazonas subutiliza dinheiro federal
Além do baixo volume de investimentos do Estado na saúde do interior, Ricardo Nicolau aponta que o os municípios do AM não são incentivados a captarem a totalidade dos recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do MS. Para este ano, conforme dados do governo federal, são mais de R$ 644,5 milhões disponíveis para acesso por todos os 62 municípios por meio de faturamento hospitalar.
Para Ricardo Nicolau, a proposta de repasses complementares ao interior também é uma alternativa à defasagem dos valores previstos na tabela de procedimentos do SUS. “Hoje, a tabela SUS não consegue suprir 100% dos custos das produções ambulatoriais e hospitalares. Essa contrapartida do Estado, somada ao Teto MAC, vai fazer com que os municípios tenham mais dinheiro para melhorar os atendimentos à população”, frisa.
Propostas
Ricardo Nicolau planeja, ainda, aumentar a infraestrutura e a oferta de serviços médicos do interior para desafogar hospitais de Manaus. As propostas incluem a construção de novos hospitais de referência e dos Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais), reunindo consultas e exames no mesmo local; a reestruturação total dos polos de saúde; e a implantação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) Intermunicipal.
Para a saúde pública da capital, o candidato tem como principais metas a construção de quatro novos hospitais gerais e de uma maternidade de alta complexidade com 300 leitos em Manaus; a reestruturação total da rede de saúde existente; e a implantação de novas ferramentas tecnológicas e de gestão para zerar as filas do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
Ricardo Nicolau lidera a coligação ‘Nós, Povo’, que tem como candidata a vice-governadora a professora Cristiane Balieiro (PSB). O grupo também possui mais de 60 candidatos que disputam os cargos de deputado estadual, deputado federal e senador da República.
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