Manaus (AM) — Em 2022, o Amazonas registrou mais de 4 mil casos de violência contra a mulher, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), número que representa aumento de 15,17%, em comparação ao ano de 2021.
Já os números do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), apontam que o crime de feminicídio no Amazonas teve redução 27% no ano passado.
Segundo a delegada Débora Mafra, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), localizada no Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul de Manaus, a violência doméstica é todo tipo de abuso e violência que ocorre no ambiente doméstico e familiar e se caracteriza de várias formas.
“No próprio artigo quinto da Lei Maria da Penha é toda violência familiar contra a mulher. É qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”,
disse Mafra, descrevendo quais são os tipos de violência.
“Os tipos de violência que as vítimas mulheres sofrem dentro de suas casas, no âmbito doméstico, são a violência moral marcada pelos crimes de injúria, calúnia, difamação, que são os crimes contra a honra; a violência psicológica que até tem um artigo hoje em dia; a violência patrimonial que pode ser marcada pelos crimes de dano, incêndio e outros, principalmente como apropriação indébita e furto; a violência sexual que pode ser estupro, importunação sexual, passando do ‘não’ da mulher sobre o seu corpo começa a se tornar um crime; e também, por último, a violência física, marcada pela lesão corporal, vias de fato, tentativa de feminicídio e o próprio feminicídio”, explica.
Apoio para vítimas de violência
Para auxiliar mulheres, informando e encorajando, o projeto e grupo feminino Fênix atende todo o Amazonas com reuniões e palestras, além de outras cidades do Brasil por meio de chamadas de vídeo, segundo contou a coordenadora do projeto, Jacqueline Suriadakis.
“Ajudamos as mulheres vítimas de violência doméstica e outros tipos de violência através de atendimento jurídico, psicológico e social. Damos o acolhimento às vítimas e suporte para que elas consigam sair do relacionamento abusivo”,
afirma.
Mulheres que estão sofrendo abusos e queiram apoio e orientação do projeto Fênix, basta entrar em contato por meio do Instagram @projetofenixamazonas ou Facebook: Projeto Fênix Amazonas.
Para reduzir os índices de violência doméstica contra a mulher no Amazonas, o Estado conta com a Unidade Operacional Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Rede Rosa, composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, Instituto de Médico Legal com a Sala Rosa, SEJUS, Delegacias Especializadas de Crime Contra a Mulher e a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), que atuam na defesa das mulheres vítimas de violência.
Existem alguns questionamentos, segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que podem ajudar a pessoa a perceber está sendo vítima do crime de violência doméstica, tais como:
- Tem medo do temperamento do seu namorado ou da sua namorada?
- Tem medo da reação dele (a) quando não têm a mesma opinião?
- Alguma vez ele (a) ameaçou agredi-la?
- Alguma vez ele (a) lhe bateu, deu um pontapé, empurrou ou lhe atirou com algum objeto?
- Alguma vez foi forçado (a) a ter relações sexuais?
Orientação
Após sofrer algum tipo de abuso no ambiente familiar, a mulher vítima deve registrar um Boletim de Ocorrência (BO) e pode, em seguida, solicitar uma medida restritiva contra o companheiro (a), indo diretamente a uma das três Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher.
Denúncias de casos podem ser feitas por meio dos telefones 180 e 181, que é o disque-denúncia da SSP-AM. Acionamentos emergenciais podem ser feitos pelo 190.
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