Brasília (DF) – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (26) que o texto da medida provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios está “desalinhado” com a visão do governo, que trabalhará para reverter as mudanças durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados e no Senado.
As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, não participaram da entrevista à imprensa após a reunião, apenas os chefes da Comunicação, Paulo Pimenta, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Eles afirmaram que as duas mulheres não puderam participar da coletiva porque tinham outra agenda. Embora tenham afirmado que trabalharão para reverter a situação, Padilha disse que a eventual manutenção da decisão do Congresso de esvaziar as pastas ambientais não evitará o governo de implementar o projeto do presidente Lula (PT) de, segundo ele, proteger a natureza.
Rui, por sua vez, relativizou a derrota sofrida no Legislativo: “A maior parte dos pontos preservou aquilo que era conceito original da MP, mas alguns pontos não foram mantidos. Portanto o governo trabalhará em outros espaços legislativos para que pontos que foram mexidos e, em nossa opinião, estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas, possam retomar o conceito original”.
A votação que causou polêmica ocorreu noite da última quarta-feira (24), quando membros da comissão mista da Câmara dos Deputados aprovaram relatório da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e esvaziaram as atribuições de Marina e Guajajara.
Apesar de os principais ministros do governo terem afirmado que irão trabalhar para reverter as mudanças, a negociação que prejudicou as duas ministras contou com aval do Palácio do Planalto.
O chefe do Executivo priorizou manter as atribuições da Casa Civil, por exemplo, na articulação com o Congresso, em vez de ter se esforçado em favor das pautas ambientais.
Desde o início, o governo já previa que as concessões previstas no relatório seriam inevitáveis devido a atual correlação de forças no Congresso. A ala política tinha o diagnóstico de que seria muito difícil enfrentar a articulação da bancada ruralista na área agrária e ambiental.
Uma das derrotas de Marina diz respeito ao CAR (Cadastro Ambiental Rural), que estava sob sua responsabilidade, mas, agora, poderá ir para a pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Rui, entretanto, afirmou que a votação foi apenas na comissão e prometeu trabalhar para reverter a situação. “Agora nas outras instâncias vamos focar nesses pontos para reabilitar o conceito original da medida provisória”.
“A definição e os critérios que garantem o equilíbrio ambiental e o regramento que a lei e a Constituição estabelecem sobre as prioridades de uso da água, esses, no nosso entender têm que ficar no Ministério do Meio Ambiente e nós trabalharemos nas outras instâncias”, afirmou.
*Com informações da Folha de S.Paulo
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