Um policial do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) da Polícia Militar de Toritama, agreste de Pernambuco, fez uma surpresa para uma adolescente estudante do 9º ano na porta da escola onde a jovem estuda. O agente será investigado, o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), abriu um inquérito par apurar a conduta do policial.
O Código Penal brasileiro considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.
O vídeo mostra a menina saindo da escola com seus colegas enquanto um policial não identificado do Batalhão Especializado de Policiamento no Interior (BEPI) da Polícia Militar de Pernambuco (que aparenta ter mais de 30 anos) a aguarda do lado de fora, com um buquê de flores e uma caixa contendo alianças, enquanto outro PM da mesma corporação filma tudo.
Em nota o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), no qual o policial militar é lotado, garante que abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), afim de apurar as circunstâncias do fato.
A adolescente e o policial aparentam estar em uma relação a algum tempo que não impede a configuração de um crime de pedofilia por parte do homem, que pode ser afastado definitivamente do cargo.
Dados da ONG Girls not Brides (“Meninas, não noivas” em tradução livre) apontam a existência de mais de 2,2 milhões de adolescentes brasileiras casadas, o que representa 36% das menores de idade do país.
OUTRO CASO DE GRANDE REPERCUSSÃO
Uma adolescente de 16 anos se casou em abril deste ano com prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, de 65, em post nas suas redes sociais a jovem afirma “O que importa, sinceramente… é que não nos importamos”. Segundo informações o casamento foi oficializado dias após a jovem completar idade legal para formalizar a união.
A adolescente de 16 anos é a quinta esposa de Hissam, empresário de 65 anos.
O casamento de menores de 18 anos com idade mínima de 16 anos é permitida no Brasil com autorização dos pais ou responsáveis, a aprovação consta na Lei 13.811 modificou o Código para proibir o casamento de menores de 16 anos, mas manteve a permissão para adolescentes entre 16 e 18 anos se casarem, se tiverem a autorização dos pais ou responsáveis.
Existe um Projeto de Lei 728/23 altera que o Código Civil com autoria da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos e obrigações.
*Com informações do site iG
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