O indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministro Flávio Dino, tem raiz itacoatiarense. O titular da Pasta da Justiça e Segurança Pública recebeu o título de cidadania de Itacoatiara, município localizado no interior do Amazonas, e possui laços familiares no município, por conta de bisavós e avós, tanto maternos quanto paternos, que residiram na cidade antes de se mudarem para São Luís, no Maranhão.
Flávio Dino recebeu o titulo de cidadão de Itacoatiara em novembro de 2023, durante solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na época, Dino relembrou suas raízes amazonenses.
“Ontem a noite estava lembrando do meu avô, um decano do Jornalismo amazonense, Herculano Castro e Costa, pai da Baby, Beatriz Castro e Costa, e meu nome é Flávio Dino Castro e Costa. Então não há dúvida que é uma honraria, e uma forma de rememorar meu pai, meu avô, enfim toda essa minha origem amazonense”,
declarou durante o recebimento do titulo.
Segundo consta no livro “Cronografia de Itacoatiara”, lançado em 1998 pelo historiador Francisco Gomes da Silva, o bisavô paterno do ministro, o jornalista José Carlos de Castro e Costa, chegou a Itacoatiara no início do século XX, onde, no período de 1907 a 1911, integrou o corpo redacional do jornal “O Avança”, vinculado politicamente ao coronel da Guarda Nacional João Pereira Barbosa, seringalista e várias vezes superintendente do município.
A bisavó do ministro, a professora Rachel Fonseca de Castro, itacoatiarense de nascimento, fundou em 1913 e dirigiu por vários anos o Colégio Sagrado Coração de Jesus, dedicado a crianças do sexo feminino. O casal teve quatro filhos. O mais velho, anos depois e já no Maranhão, constituiu família e teve, entre seus filhos, o atual ministro da Justiça.
Para tomar posse do cargo indicado pelo presidente Lula, Flávio Dino ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.
Caso receberá o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.
Quem é Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde exerceu o cargo de coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha de Lula à Presidência em 1989. Na ocasião, o petista foi ao segundo turno, mas acabou derrotado por Fernando Collor de Melo.
Dino foi juiz federal por 12 anos. Também exerceu as funções de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do STF.
Foi eleito governador do Maranhão em 2014 no primeiro turno com quase 2 milhões de votos. Na ocasião, ele se tornou o primeiro governador da história do PCdoB. A eleição de Dino foi simbólica, pois rompeu com décadas de predomínio da família de José Sarney no estado. Após um primeiro mandato bem avaliado, candidatou-se à reeleição em 2018 e venceu novamente em primeiro turno com quase 60% dos votos.
Dino foi eleito senador pelo PSB em 2022 com 2,1 milhões de votos. Em janeiro, assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, a convite de Lula.
Atuação no Ministério da Justiça
No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) seria definitivamente solucionado. A Polícia Federal passou a colaborar com as investigações e, em julho deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no entanto, ainda não foram identificados.
Logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino teve de lidar no governo com a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A atuação da pasta que chefia nos dias que antecederam os atos de vandalismo e na data dos ataques foi contestada e criticada por opositores do governo Lula.
Em decorrência desse episódio, Dino foi convocado várias vezes pela oposição para participar de sessões na Câmara e do Senado e prestar esclarecimentos sobre decisões que tomou ou supostamente deixou de tomar.
Escolhido como um dos principais alvos de adversários do governo, Dino ganhou fama de “lacrador” em razão dos bate-bocas que teve com parlamentares oposicionistas nas sessões com senadores e deputados.
No período em que chefiou o MJ, Dino também trabalhou na elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Jair Bolsonaro (PL) e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições.
Ele também determinou o recadastramento e operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.
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ministro Flávio Dino, eu já o admirava, agora o admiro muito mais conhecendo sua origem. Parabéns pelo seu trabalho..