Manaus (AM) — O papel destinado às mulheres, historicamente, sempre foi direcionado ao cuidado do lar e atividades domésticas. Apesar de conquistas significantes e ativismo pelos direitos da mulher, a presença desse público em cargos de poder ainda é minoritário, sobretudo, ao observar a questão racial. Atuando em um cenário com pouca diversidade, vereadoras e deputadas amazonenses enfrentam desafios para tornar o espaço mais representativo.
Para a socióloga Marilene Corrêa, o progresso de mulheres na política na perspectiva quantitativa não é animador, porém ao observar os aspectos qualitativos é importante compreender a indispensabilidade de haver parlamentares ocupando as câmaras municipais, assembleias legislativas e parlamentos.
“A representatividade de mulheres na política ainda é muito pequeno, considerando que as mulheres são a maioria dos eleitores, mas que não conhecem a existência de uma Lei, desde 2021, que proíbe a violência política contra a mulher, dentro e fora do parlamento”,
explicou.
A Lei 14.192/21, citada pela socióloga, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo Marilene, existem muitas condições que limitam a vida política de uma mulher e que essas violências, seja física ou simbólica, se caracterizam como os maiores motivos de não haver uma participação maior.
Entre os 41 vereadores que compõem a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas quatro desses cargos são ocupados por mulheres, sendo elas: Glória Carratte (PL), Jacqueline Coelho (UB), Thaysa Lippy (Progressistas) e Yomara Lins (PRTB).
Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) a proporção de feminina e masculina também é distante. De 24 deputados estaduais, cinco são mulheres: Alessandra Campêlo (Podemos), Joana Darc (UB), Débora Menezes (PL), Mayara Pinheiro (Republicanos) e Mayra Dias (Avante). Apesar da quantidade de deputadas eleitas configurar um recorde na Aleam, a bancada feminina ainda é desproporcional ao ser comparada ao número de homens na Casa Legislativa.
Os percentuais do Amazonas a respeito da participação de mulheres na política correspondem a 52% de eleitoras, 33% de candidatas e 16% de eleitas nas eleições ordinárias no período de 2016 a 2022, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cargos políticos
A delegada Raquel Gallinati aponta que a porcentagem superior de homens nos cargos políticos eletivos colocam as mulheres em posição de sub-representadas, o que já é enraizado na sociedade. Essa disparidade não tem sido resolvida com os programas de ação afirmativa, como as cotas, nem com as recentes medidas de garantia de financiamento para candidaturas femininas.
“A ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial. A discrepância de representatividade evidencia a necessidade de esforços redobrados para garantir a presença efetiva das mulheres na política, onde suas vozes e perspectivas são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”,
destacou.
A participação de parlamentares em discussões, debates e na formulação de políticas públicas é fundamental para abordar questões importantes para as mulheres, como saúde, educação, violência de gênero e igualdade salarial. O olhar sensível é uma característica ressaltada pela deputada Débora Menezes, que, a partir disso, a presença feminina em posições de liderança política resulta em políticas mais inclusivas e atentas às necessidades das mulheres e das crianças.
“As mulheres possuem uma sensibilidade única, habilidades indiscutíveis e muitas vezes, por desenvolveram multitarefas, possuem um olhar diferenciado para algumas demandas pouco perceptível pelos homens. Tenho observado o ganho de Leis e proposituras positivas, mas acredito que ainda podemos fazer muito mais, principalmente, voltadas para saúde, educação, e combate à violência contra mulher para que possamos inspirar futuras gerações de mulheres”,
indicou.
A deputada estadual Joana Darc destacou a sua trajetória política como uma realização significativa para mulheres, já que alcançou um lugar que antes era realizado apenas por homens. A parlamentar, em 2022, conquistou quase 52 mil votos, sendo a parlamentar mais votada e ocupando o segundo lugar na votação geral.
“Tenho o foco em apresentar Leis e projetos voltados para a segurança, a saúde da mulher, ao lazer, pois muita das vezes é dito que lugar de mulher é na cozinha, mas não é! É onde ela quiser, e é um direito nosso, o lazer ao esporte, o lazer à saúde quando uma mulher vai se exercitar, por exemplo. Você ter homens propondo uma Lei para as mulheres é uma coisa, mas ter mulheres legislando para outras mulheres é algo extraordinário. Entendemos a dor, a necessidade e aquilo que precisa ser feito por nós, como mulheres, como mãe e trabalhadoras”,
afirmou.
Homenagens
A Assembleia realizou, nesta quinta-feira (7), uma Sessão Especial em homenagem a mulheres com papel de destaque em diversos segmentos da sociedade. O evento, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, foi promovido pela Procuradoria da Mulher em conjunto com a Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa, ambas presididas pela deputada Alessandra Campêlo (Podemos).
A deputada Alessandra Campêlo exprimiu que o papel social da mulher evoluiu ao longo dos séculos. Ela afirmou que, de elemento coadjuvante, a mulher agora é protagonista de sua história e trajetória, com voz e representatividade na sociedade, no trabalho e na política. Porém, segundo a parlamentar, as mulheres ainda vivem constantemente lutando por direitos.
“Quase diariamente nós falamos aqui, nesta tribuna, de casos de violência contra a mulher, das lutas que temos pela proteção das mulheres, então hoje é um dia de comemorar e parabenizar essas mulheres que lutam todos os dias”, disse a deputada, afirmando ainda que a “luta nunca é por privilégios, e sim por igualdade de privilégios.”
Na ocasião, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), homenageou a deputada Alessandra Campêlo e a desembargadora Luiza Cristina Nascimento Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), com o diploma Mulher Cidadã Amazonense, do ano de 2024. Ao todo, 28 mulheres foram homenageadas, indicadas pelos deputados e pela Comissão da Mulher. O diploma foi instituído pela Resolução Legislativa n.º 831/2021, de autoria do deputado Wilker Barreto (Cidadania).
“São mulheres que fazem a diferença em seu dia a dia, nos trabalhos que realizam em suas áreas profissionais. Que se destacam em suas competências, se destacam por serem mulheres guerreiras, que não desistem nunca, arregaçam as mangas e lutam sempre por dias melhores para todos. E que representam milhares de mulheres do nosso Estado que também travam essas batalhas todos os dias”, ditou.
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