Manaus (AM)- O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, na sexta-feira (22), ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.
O ponto facultativo leva em consideração o feriado de Tiradentes, celebrado na quinta-feira (21), além da necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas, fins de semana e feriados.
No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por sua vez, deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
*Agência Amazonas
Edição Web: Bruna Oliveira
Foto: Divulgação
Leia mais:
Feriado de Tiradentes: 21 de abril é ponto facultativo em Manaus?
Corrida Tiradentes e ‘Corridinha’ da PM seguem com inscrições abertas
