Entre os dias 7 e 16 de julho, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 100,5 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana. A ação contou com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar e percorreu cerca de 1.500 quilômetros, fiscalizando seis municípios: Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a presença constante do órgão nas áreas fiscalizadas é essencial para coibir crimes ambientais.
“Essas operações reforçam o compromisso do Estado com a preservação da biodiversidade, combatendo práticas prejudiciais e promovendo a conscientização da população”, destacou.
Principais autuações e penalidades
Durante a operação, os fiscais aplicaram duas multas a um empreendimento em Manacapuru, totalizando R$ 100 mil:
- R$ 50 mil pela ausência de licença ambiental;
- R$ 50 mil pelo uso de água subterrânea sem autorização.
Em Itacoatiara, um vendedor foi multado em R$ 500 por comercializar 10 kg de carne de capivara de forma ilegal.
Além das autuações, a operação resultou em:
- 3 notificações;
- 3 termos de apreensão de motosserras sem registro;
- 1 termo de destruição.
Em alguns locais, os responsáveis evadiram-se, impossibilitando a autuação imediata.
Presença de onças e redução do transporte de madeira
Moradores de Itacoatiara relataram a presença de onças-pardas e uma onça-preta com filhotes nas proximidades das residências. Embora o caso esteja fora da competência direta do Ipaam, a equipe orientou a comunidade sobre como proceder.
A analista ambiental Sônia Canto afirmou que houve redução no transporte irregular de madeira, reflexo da presença frequente das equipes nas rotas críticas.
Próxima fase da operação
O analista ambiental Marcelo Barroncas, da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), informou que a 8ª fase da operação será iniciada no dia 23 de julho e terá duração de dez dias. As rotas são definidas com base nas denúncias recebidas, com intervalos de cerca de uma semana entre cada etapa.
Licenciamento e uso de motosserras
No Amazonas, qualquer atividade com potencial impacto ambiental precisa de licença ambiental do Ipaam. No portal www.ipaam.am.gov.br, estão disponíveis orientações para a emissão de licenças como:
- Licença Prévia
- Licença de Instalação
- Licença de Operação
- Licença Ambiental Única
Já o uso de motosserras exige registro obrigatório no Ibama, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O uso sem registro pode gerar:
- Multa de R$ 1 mil por equipamento
- Apreensão imediata da motosserra
Para se regularizar, é necessário inscrever-se no Cadastro Técnico Federal (CTF) no site https://servicos.ibama.gov.br, emitir o Certificado de Regularidade e registrar cada equipamento individualmente com nota fiscal e número de série.
Canal para denúncias ambientais
O Ipaam mantém um canal exclusivo via WhatsApp (92) 98557-9454, vinculado à Gerência de Fiscalização Ambiental, para denúncias de crimes ambientais. As fiscalizações seguem intensificadas para combater o desmatamento ilegal, proteger a fauna silvestre e preservar a biodiversidade amazônica.
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