A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pediu o afastamento imediato dos policiais citados na denúncia de estupro contra uma mulher indígena da etnia Kokama, que ocorreu enquanto ela estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.
Segundo a Funai, a vítima foi violentada durante o período de resguardo, apenas 20 dias após o parto de seu filho. A denúncia foi encaminhada à Ouvidoria da instituição pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o que levou a autarquia a acionar imediatamente suas áreas administrativa e jurídica.
Diante da gravidade do caso, a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE/Funai) enviou ofícios ao Ministério Público do Estado (MPAM), à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e à Defensoria Pública da União (DPU), solicitando providências legais e acompanhamento do caso. A PFE também requisitou o acesso a processos judiciais e administrativos em andamento.
Além disso, a Funai informou que equipes da Coordenação Regional de Manaus e da Coordenação-Geral de Promoção à Cidadania visitaram a indígena na unidade prisional em junho, com o objetivo de avaliar sua condição e garantir suporte a ela e ao filho recém-nascido.
A instituição segue acompanhando o caso e reforça a necessidade de responsabilização dos envolvidos, além da adoção de medidas protetivas urgentes.
O caso também foi encaminhado ao Ministério da Mulher, que foi solicitado a tomar medidas protetivas e articular ações preventivas, diante de relatos sobre outras mulheres enfrentando situações semelhantes na mesma delegacia.
Acompanhamento
A Funai afirma que segue monitorando o caso por meio da Ouvidoria e outras instâncias internas, com o objetivo de garantir responsabilização dos envolvidos e oferecer suporte físico e psicológico à indígena e seu filho.
A fundação reforça que é dever de todas as esferas do Estado combater a violência e promover o respeito, a igualdade e a justiça.
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