No Brasil, quem dirige sem habilitação pode pagar multa de até R$ 880,41. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define regras claras e diferencia cada tipo de infração.
Esquecer a CNH gera multa leve
Quando o motorista tem habilitação, mas não apresenta o documento, comete infração leve.
Nesse caso, o agente aplica multa de R$ 88,38, adiciona três pontos na carteira e retém o veículo até um condutor habilitado regularizar a situação.
Além disso, o motorista pode apresentar a versão digital e evitar a penalidade.
Dirigir sem habilitação aumenta a punição
Quem dirige sem nunca ter tirado CNH, ou com o direito de dirigir suspenso ou cassado, comete infração gravíssima.
Nesse cenário, o agente aplica multa de R$ 293,47 multiplicada por três, chegando a R$ 880,41. Também retém o veículo até a regularização.
Dono do veículo também responde pela infração
O proprietário não pode permitir que uma pessoa não habilitada dirija.
Se isso acontecer, ele comete infração gravíssima e também recebe penalidades previstas na lei.
Autoridades podem remover o veículo
Se nenhum motorista habilitado aparecer no local, a equipe remove o veículo para um depósito.
Por outro lado, quando o problema envolve apenas o documento, o carro permanece no local até a regularização.
Infração afeta quem está tirando habilitação
Quem ainda está em processo de habilitação também sofre consequências.
A autoridade pode suspender a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) por até seis meses. Assim, o candidato interrompe as aulas práticas.
CNH digital facilita a vida do motorista
O motorista pode usar a CNH digital pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
No entanto, ele precisa garantir que o celular funcione no momento da abordagem. Caso contrário, o agente considera ausência do documento.
Respeitar a lei evita prejuízos
Portanto, manter a habilitação em dia evita multas e problemas.
Além disso, o motorista garante mais segurança e tranquilidade no trânsito ao cumprir as regras.
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