Já está disponível no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a consulta ao saldo que poderá ser usado na renegociação de dívidas pelo Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o governo federal espera movimentar até R$ 8,2 bilhões com a medida.
Como vai funcionar
Para aderir, o trabalhador precisará autorizar o acesso ao saldo no aplicativo do FGTS. Depois disso, os bancos poderão oferecer a renegociação das dívidas.
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Confira os principais pontos:
- uso de até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil;
- autorização feita diretamente no aplicativo;
- renegociação válida para dívidas em atraso;
- transferência do valor feita pela Caixa aos bancos;
- prazo de até 30 dias para concluir a operação;
- uso de contas ativas e inativas do FGTS.
Quem poderá participar
O programa atenderá trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Além disso, poderão entrar na renegociação dívidas como:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Por outro lado, o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Saque-aniversário terá pagamento residual
Além da renegociação, o governo confirmou o pagamento residual do saque-aniversário para mais de 10,5 milhões de trabalhadores no dia 26 de maio.
Segundo o MTE, a medida liberará cerca de R$ 8,4 bilhões para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Veja quem será beneficiado:
- trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário;
- demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025;
- pessoas com saldo residual ainda bloqueado.
Os depósitos ocorrerão automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Saldo pode sumir temporariamente
Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá desaparecer temporariamente do aplicativo do FGTS. Segundo o governo, o sistema realizará um processamento interno para liberar os recursos.
Depois disso, os valores voltarão a aparecer normalmente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
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