O ministro André Mendonça afirmou que vai atuar com imparcialidade no caso Master e em outras investigações que podem atingir pessoas próximas ou integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada ao podcast ITER Cast, em entrevista que será publicada nesta sexta-feira.
Durante a conversa com os jornalistas Deine Suruagy e Felipe Recondo, o ministro André Mendonça comentou o caso Master e outras investigações de grande repercussão. Além disso, os jornalistas perguntaram como ele deve atuar quando uma apuração pode alcançar integrantes do próprio Supremo.
“Meu papel é ser imparcial. Acho que esse é o meu papel. E o quão mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que eu vou corresponder àquilo que a Constituição espera de mim e, por decorrência, acho que a própria sociedade”, afirmou.
André Mendonça comenta caso Master
Os jornalistas também citaram informações divulgadas pela imprensa sobre um possível envolvimento de ministros do STF no caso Master. Diante disso, perguntaram a Mendonça como ele pretende conduzir a investigação caso a apuração alcance integrantes da Corte.
Na sequência, a conversa abordou a investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, que tem entre os objetos o senador Flávio Bolsonaro. Mendonça determinou a abertura da apuração poucos dias antes da gravação do episódio, em 27 de julho.
Além disso, os jornalistas questionaram se a indicação de Mendonça ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro poderia influenciar sua atuação em investigações que eventualmente atinjam pessoas ligadas ao ex-presidente.
André Mendonça, porém, reforçou que deve manter a imparcialidade como eixo de sua atuação.
Ministro defende credibilidade do STF
Prestes a completar cinco anos no Supremo, Mendonça também falou sobre a relação da Corte com a sociedade. Segundo ele, a população não quer perseguição, mas também não espera proteção indevida para pessoas que possam responder por seus atos.
“O povo não quer que se persiga ninguém, mas também não quer que se proteja indevidamente pessoas que deveriam ser responsabilizadas”, afirmou.
Por isso, o ministro defendeu decisões fundamentadas e imparciais. Na avaliação dele, mesmo quem perde uma ação pode discordar do resultado, mas tende a respeitar uma decisão quando reconhece sua fundamentação e imparcialidade.
“O que a sociedade espera do Supremo é aplicar a lei de forma imparcial. Uma decisão aplicada de forma fundamentada, onde se transmita credibilidade e imparcialidade na aplicação da lei, mesmo as partes que perdem podem discordar, mas respeitam”, disse.
Mendonça também destacou a importância de preservar a confiança da população no Supremo.
“Nós precisamos ser um poder que preserve essa relação de confiança. O que a sociedade espera? Respeito”, declarou.
Casos do INSS e Lulinha
Além do caso Master, Mendonça relata investigações relacionadas a irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre elas, estão inquéritos que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
O caso de Lulinha saiu da investigação sobre a Previdência após o desmembramento da apuração. Assim, Mendonça passou a conduzir o inquérito específico relacionado ao filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A entrevista também abordou a responsabilidade de um ministro do STF ao conduzir investigações que podem alcançar pessoas ligadas a diferentes grupos políticos. Nesse contexto, Mendonça voltou a defender uma atuação baseada na imparcialidade.
O episódio do ITER Cast será publicado nesta sexta-feira. O programa tem periodicidade quinzenal.
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