Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, em 18 de dezembro, a diplomação do governador eleito Omar Aziz (PSD), da vice-governadora eleita Alessandra Campêlo e dos demais candidatos eleitos e suplentes no estado. A cerimônia será realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a presença de autoridades e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Além de Omar Aziz e Alessandra Campêlo, serão diplomados os senadores reeleitos Eduardo Braga e Plínio Valério, oito deputados federais e 24 deputados estaduais, além dos respectivos suplentes.
A diplomação é a última etapa do processo eleitoral antes da posse. Prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a cerimônia oficializa o resultado das urnas e habilita os eleitos a assumir os mandatos. O evento também marcará o último ato público da desembargadora Carla Reis à frente da presidência do TRE-AM.
Prestação de contas é requisito para diplomação
Antes da cerimônia, o TRE-AM deverá analisar e julgar as prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos. Conforme o calendário eleitoral, os processos precisam ser apreciados pelo Plenário do tribunal até três dias antes da diplomação.
A legislação eleitoral também estabelece que candidatos com registros indeferidos pela Justiça Eleitoral não podem receber o diploma, mesmo que ainda exista recurso pendente de julgamento.
Por outro lado, quem for diplomado poderá tomar posse e exercer o mandato enquanto estiverem em andamento eventuais ações de impugnação ou recursos contra a expedição do diploma, conforme as regras legais.
Quando será a posse dos eleitos
No Amazonas, Omar Aziz e Alessandra Campêlo tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, em cerimônia conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
No âmbito federal, o presidente e o vice-presidente da República assumirão os cargos em 5 de janeiro de 2027. Já os senadores e deputados federais serão empossados em 1º de fevereiro, mesma data prevista para a posse dos deputados estaduais na Aleam.
LEIA MAIS:
Omar Aziz discute parcerias com França em áreas estratégicas para o Amazonas
