Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terá Maria Auxiliadora dos Santos Benigno como juíza titular. A advogada foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Giselle Falcone Medina, cujo mandato terminou em março de 2026.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9), por meio de decreto de 9 de novembro de 2026.
Maria Benigno atuou como juíza substituta do TRE-AM, na classe dos advogados, durante o biênio 2024–2026. Em fevereiro deste ano, integrou a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a escolha da nova titular. Lula selecionou seu nome entre os indicados.
Atuação no Pleno
Ao comentar a nova função, Maria Benigno afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido como substituta, priorizando a agilidade na tramitação dos processos e a segurança jurídica.
A magistrada também destacou o compromisso com a democracia e com as particularidades da região amazônica, especialmente para garantir a participação dos eleitores nos municípios mais distantes do estado.
Entre as prioridades de sua atuação, citou o fortalecimento da participação feminina na política, o combate à violência política de gênero e a efetividade das cotas de gênero e de raça. Ela também ressaltou a importância do diálogo com a advocacia e da atuação na Escola Judiciária Eleitoral.
A juíza afirmou que pretende exercer o cargo com independência, transparência e respeito à Constituição, à legislação e às instituições.
Trajetória profissional
Maria Benigno é formada em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Possui pós-graduação em Direito Eleitoral e em Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Atuou como advogada entre 2008 e 2024, assessorando campanhas eleitorais e representando candidatos e partidos em processos judiciais. Também presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) entre 2013 e 2021.
É integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e do Instituto PARLA, professora de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação e mestranda em Direito pela UFAM, na área de Constitucionalismo e Direitos na Amazônia.
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