Brasília (DF) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a mencionar a possibilidade de uma nova eleição presidencial antes de 2030. Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de outubro, o parlamentar relacionou essa hipótese a uma eventual decisão da Justiça Eleitoral contra a chapa formada pelo presidente e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de críticas à situação econômica e à segurança pública do país.
Em manifestação nas redes sociais, Flávio afirmou acreditar que a chapa poderá ser cassada por supostas irregularidades durante a campanha. Ele acusou os adversários de terem obtido vantagem eleitoral por meio de condutas que, segundo sua avaliação, teriam desrespeitado a legislação.
O senador também criticou a política econômica do governo federal e associou o aumento de impostos e da violência a um possível agravamento da insatisfação popular. Na avaliação dele, esses fatores poderiam contribuir para uma mudança no cenário político antes do próximo pleito regular.
As declarações, porém, representam a avaliação política do senador. Uma nova eleição não depende apenas de uma manifestação de expectativa de lideranças partidárias: seria necessário o cumprimento dos requisitos legais e uma decisão da Justiça Eleitoral.
Ação eleitoral
A discussão ganhou novo contexto após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitir, em 5 de novembro, o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Partido Novo contra Lula e Alckmin.
A legenda questiona medidas adotadas pelo governo entre janeiro e outubro de 2026. Segundo o partido, 35 medidas provisórias e decretos que criaram ou ampliaram benefícios sociais e econômicos teriam sido utilizados para favorecer a candidatura à reeleição.
Entre as iniciativas citadas estão mudanças no Bolsa Família e medidas relacionadas aos combustíveis. O Novo sustenta que as ações configurariam abuso de poder político e pede a cassação dos registros ou diplomas dos integrantes da chapa, além da declaração de inelegibilidade por oito anos.
Ao admitir a ação, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, entendeu que o pedido apresentava os requisitos necessários para seguir em tramitação. Lula e Alckmin foram notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
A decisão, entretanto, não confirmou as acusações nem determinou a cassação da chapa. O processo ainda precisa passar pelas etapas de análise e julgamento.
Regras eleitorais
Uma eventual cassação de uma chapa presidencial pode levar à realização de novas eleições, conforme as regras previstas no Código Eleitoral. O artigo 224 estabelece que decisões que resultem na cassação do diploma ou na perda do mandato de candidato eleito em eleição majoritária podem provocar um novo pleito.
A legislação prevê eleição direta na maior parte das situações. A modalidade indireta, realizada pelo Congresso Nacional, está prevista para os casos em que a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
Portanto, a possibilidade de uma disputa presidencial antes de 2030 depende do desfecho de processos judiciais e da aplicação das normas eleitorais. Até o momento, não há decisão do TSE que determine a realização de uma nova eleição ou reconheça irregularidades na chapa Lula-Alckmin.
LEIA MAIS:
Flávio Bolsonaro e família recebem autorização humanitária para permanecer nos EUA por um ano
