Política

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Manifestação

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
senado - 10/12/2024 às 12:41
Omar Aziz critica agências reguladoras e defende revisão periódica de subsídios no Brasil
Parlamentar destacou situação preocupante na distribuição da energia elétrica na região amazônica
CCJ - 10/12/2024 às 09:38
Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga
Entre algumas das principais mudanças está a redução da alíquota para o setor imobiliário
Decisão - 09/12/2024 às 21:29
Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais
Decretos assinados pelo presidente Lula devem sair no DO de terça (10)
Câmara - 09/12/2024 às 11:27
Relator protocola parecer da regulamentação da tributária e mantém isenção para carnes
Eduardo Braga (MDB-AM) deve ler relatório nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça
projeto de lei - 09/12/2024 às 09:24
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
O projeto que regula a IA foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco e tramita em regime de urgência
Comissão de Infraestrutura - 09/12/2024 às 08:52
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
Texto também prevê que passageiros recebam reembolso do valor do bilhete caso a companhia aérea cancele a viagem
Solicitação - 06/12/2024 às 18:21
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Decisão - 06/12/2024 às 17:42
Lei que proibia medidores aéreos de energia em Manaus é anulada
Decisão é do juiz federal Ricardo Campolina de Sales
julgamento - 06/12/2024 às 15:19
Maioria do STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
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