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Ordem dos Advogados

OAB envia a Arthur Lira parecer contra PL do Aborto: ‘Cruel e grosseiro’

Parecer aprovado pela OAB nesta segunda-feira sobre PL do Aborto reprova texto, qualificando como cruel, grosseiro e inconstitucional

arrecadação coletiva - 17/06/2024 às 15:08

Pena prevista pelo projeto para essa conduta é de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa

jogos de azar - 17/06/2024 às 15:01

Texto permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão

PL DO ABORTO - 17/06/2024 às 14:03

Ato ocorreu durante audiência pública no Senado que discute a assistolia fetal como método para interrupção de gestações, nesta segunda-feira

CMM - 14/06/2024 às 18:29

Em nota, o vereador afirmou que “são gastos necessários para entender a cidade” e atender as demandas da população de Manaus

rivais - 14/06/2024 às 16:04

Pré-candidato do Cidadania queria que Marcelo apagasse postagem que mostrava discursos semelhantes ao de outros políticos do Amazonas

obras - 14/06/2024 às 15:03

Parlamentar amazonense afirmou que obra é crucial para uma região onde os rios são principal via de transporte

reajuste - 14/06/2024 às 14:32

Desde janeiro de 2023, a tarifa por hora de estacionamento é de R$ 3,98, mas a empresa concede desconto de R$ 0,48 e cobra R$ 3,50 do usuário

PL do aborto - 14/06/2024 às 13:53

Ele indicou que o caminho será outro no Senado

Aleam - 14/06/2024 às 13:45

Medida tem o objetivo de agilizar o socorro às pessoas que precisam de transfusões urgentes