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Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher
Aleam

Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher

Conforme a Lei, a comunicação deverá ser feita à vítima pela autoridade judicial responsável pela soltura do acusado
encontro internacional - 17/01/2024 às 15:02
Brasil lidera reunião do Grupo de Trabalho de mulheres no G20
Países debatem temas prioritários em plano de trabalho para 2024
Segurança - 17/01/2024 às 13:39
Lei reforça proteção nas escolas públicas do Amazonas com avaliação dos níveis de segurança
Objetivo é permitir que cada unidade escolar informe à Seduc-AM, o nível de segurança e violência dentro da escola
Congresso Nacional - 17/01/2024 às 12:42
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
investimento - 16/01/2024 às 19:03
Diretoria do BID aprova operação de crédito para o Prosai Parintins no Amazonas
Empréstimo de U$ 70 milhões será para obras e ações de saneamento básico, habitação e mobilidade urbana
PROGRAMA PÉ-DE-MEIA - 16/01/2024 às 18:35
Lei que cria poupança para estudantes do ensino médio é sancionada
Recursos são voltados para alunos de baixa renda
38ª pasta - 16/01/2024 às 18:27
Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
Pasta funciona desde setembro, por medida provisória
saúde - 16/01/2024 às 14:55
Lei sancionada no Amazonas garante prioridade para pessoas portadoras de Lúpus
Lei vai possibilitar atendimento mais adequado aos pacientes, considerando que os mesmos sofrem com uma doença altamente debilitante
crimes de bullying - 16/01/2024 às 14:48
PL quer combater o assédio on-line e o Cyberbullying voltado às pessoas com deficiência
Texto da propositura sustenta potencializar o combate aos assédios on-line contra PcDs
ligação telefônica - 16/01/2024 às 14:26
Sancionada lei que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots
Lei estadual pretende inibir a prática que causa tantos transtornos e incômodos à população
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'Amazonas Solidário' reúne bois-bumbás e Filho do Piseiro no Sambódromo nesta sexta-feira (6)
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Cantor do Rabo de Vaca é denunciado por agressão pela ex-companheira em Manaus
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