Arquivos Política - Página 502 de 841

educação

PL que estabelece critérios para impedir evasão escolar avança na CMM

Organizações sociais que atendem crianças e adolescentes devem exigir frequência escolar semestral

ESCOLAS - 30/08/2023 às 15:37

Parlamentar faz alerta sobre erotização de peça teatral para crianças em escolas

O deputado também falou sobre o PL Nº 219/2023, que dispõe sobre a inclusão do tema educação financeira

Combate ao fumo - 30/08/2023 às 15:28

Deputado fala sobre Lei que proíbe cigarros eletrônicos em ambientes fechados no AM

De acordo com o parlamentar, esse tipo de consumo já era legalmente proibido, porém a utilização desses produtos tem aumentado

Garimpo - 30/08/2023 às 15:19

Cabo Maciel pede atenção para população cuja renda depende da mineração artesanal

O parlamentar parabenizou os órgãos federais por atuarem apurando as denúncias realizadas contra o garimpo ilegal

Judiciário - 30/08/2023 às 15:16

STF pode anular ato de Moraes sobre joias de Bolsonaro, diz PGR

Plenário do STF poderá anular atos de Moraes no inquérito sobre as joias de Bolsonaro, avalia procurador-geral da República, Augusto Aras

Meio ambiente - 30/08/2023 às 14:44

Projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado

Texto ainda não tem data para votação na comissão

Investigação - 29/08/2023 às 17:35

Advocacia do Senado dá aval a CPI do 8/1 para propor delação a Cid

Os advogados do Senado afirmam que a CPI pode aprovar um acordo de delação desde que haja "participação e anuência do Ministério Público quanto a seus termos"

Planalto - 29/08/2023 às 16:41

Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ

Indicação da advogada foi feita nesta terça-feira (29)

Taxação - 29/08/2023 às 16:12

Lula espera que Congresso aprove a taxação de super-ricos

Lula espera que os parlamentares, “de forma madura”, aprovem os textos enviados pelo Executivo e “protejam os mais pobres”

Câmara dos Deputados - 29/08/2023 às 15:39

Vianna aprova PL que prevê construção de áreas de lazer para idosos em programas habitacionais

O texto insere a obrigação no Estatuto da Pessoa Idosa, enquanto o original previa a medida de forma facultativa, em norma autônoma

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