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PL que estabelece o fornecimento de ‘mamas solidárias’ às mulheres mastectomizadas é aprovado
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PL que estabelece o fornecimento de ‘mamas solidárias’ às mulheres mastectomizadas é aprovado

A propositura garante o fornecimento das mamas solidárias através do Sistema Único de Saúde
Amazonas - 25/08/2023 às 17:14
Selo Produto Amazonense é expandido para produtores de laticínios e produtos agropecuários
A concessão da identificação é de responsabilidade da Sepror, que comprova a procedência e atesta a qualidade do produto
Aleam - 25/08/2023 às 17:11
Amazonas discute políticas para construção do Plano Nacional dos Direitos de PCDs
Encontro foi realizado em auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas na última semana
Educação Infantil - 25/08/2023 às 14:41
Assembleia Legislativa apresenta leis em benefício da educação infantil
Aleam criou legislações estaduais para beneficiar as crianças em idade escolar da educação infantil.
Aleam - 24/08/2023 às 15:56
Aprovado projeto que obriga concessionárias de água e energia a aceitarem pix como pagamento
Lei Estadual n° 5.931 de 21/06/2022 que obriga as concessionárias a aceitarem somente cartões de débito ou crédito na ocasião das interrupções dos serviços
TEA - 24/08/2023 às 14:59
Joana Darc celebra título de Utilidade Pública à Associação Estimular de Itacoatiara
A parlamentar comemora o reconhecimento à entidade, após o título ser vetado pela prefeitura do município
Aleam - 23/08/2023 às 16:03
Projetos de Débora Menezes abordam a valorização policial e violência doméstica
Com a aprovação, as matérias seguem para a sanção do governador do Amazonas, Wilson Lima
Aspectro Autista - 23/08/2023 às 14:42
Aleam discute Lei que prevê direito a acompanhante para pessoas com TEA em salas de aula
Foi debatido também sobre a aquisição e entrega tatames e outros equipamentos à academias de jiu jitsu do bairro do Japiim
Aleam - 23/08/2023 às 14:04
Thiago Abrahim tem três projetos de lei aprovados na Aleam
O primeiro projeto dá prioridade às famílias de baixa renda, que tenham sido afetadas por desastre, natural ou provocado pelo homem
Projetos de Lei - 21/08/2023 às 14:50
Estímulo à doação de sangue e órgãos e combate ao racismo são temas de proposituras na Aleam
PL propõe estender o benefício de isenção do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos para este grupo de doadores
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