Arquivos aleam - Página 34 de 57

Aleam

PL que estabelece o fornecimento de ‘mamas solidárias’ às mulheres mastectomizadas é aprovado

A propositura garante o fornecimento das mamas solidárias através do Sistema Único de Saúde

Amazonas - 25/08/2023 às 17:14

Selo Produto Amazonense é expandido para produtores de laticínios e produtos agropecuários

A concessão da identificação é de responsabilidade da Sepror, que comprova a procedência e atesta a qualidade do produto

Aleam - 25/08/2023 às 17:11

Amazonas discute políticas para construção do Plano Nacional dos Direitos de PCDs

Encontro foi realizado em auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas na última semana

Educação Infantil - 25/08/2023 às 14:41

Assembleia Legislativa apresenta leis em benefício da educação infantil

Aleam criou legislações estaduais para beneficiar as crianças em idade escolar da educação infantil.

Aleam - 24/08/2023 às 15:56

Aprovado projeto que obriga concessionárias de água e energia a aceitarem pix como pagamento

Lei Estadual n° 5.931 de 21/06/2022 que obriga as concessionárias a aceitarem somente cartões de débito ou crédito na ocasião das interrupções dos serviços

TEA - 24/08/2023 às 14:59

Joana Darc celebra título de Utilidade Pública à Associação Estimular de Itacoatiara

A parlamentar comemora o reconhecimento à entidade, após o título ser vetado pela prefeitura do município

Aleam - 23/08/2023 às 16:03

Projetos de Débora Menezes abordam a valorização policial e violência doméstica

Com a aprovação, as matérias seguem para a sanção do governador do Amazonas, Wilson Lima

Aspectro Autista - 23/08/2023 às 14:42

Aleam discute Lei que prevê direito a acompanhante para pessoas com TEA em salas de aula

Foi debatido também sobre a aquisição e entrega tatames e outros equipamentos à academias de jiu jitsu do bairro do Japiim

Aleam - 23/08/2023 às 14:04

Thiago Abrahim tem três projetos de lei aprovados na Aleam

O primeiro projeto dá prioridade às famílias de baixa renda, que tenham sido afetadas por desastre, natural ou provocado pelo homem

Projetos de Lei - 21/08/2023 às 14:50

Estímulo à doação de sangue e órgãos e combate ao racismo são temas de proposituras na Aleam

PL propõe estender o benefício de isenção do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos para este grupo de doadores

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