Relator do projeto na Comissão, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse que a expectativa é a de que o projeto seja aprovado nesta quarta-feira (10), pelo plenário da Casa Legislativa
Ante sucessivas ocorrências lamentáveis envolvendo a contratação de artistas de expressão nacional por prefeituras do interior amazonense, a Aleam deve adotar ações de coibição
Um dos avanços é a Lei nº 5.941 de 2022, publicada em 10 de janeiro, que assegura ao consumidor amazonense o direito de ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel e internet banda larga
A ação tem como objetivo arrecadar produtos de higiene pessoal, além de itens de cama e banho, destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade social
