Arquivos aleam - Página 8 de 57

Sanções a estabelecimentos

PL prevê fechamento de locais que façam apologia à pedofilia no AM

Texto prevê multas e cassação de alvará para bares e estabelecimentos que promovam ou estimulem violência sexual contra crianças

Mudança na lei - 24/06/2025 às 16:38

Projeto do Executivo busca adequar a legislação à criação da nova Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Amazonas

Decisão - 23/06/2025 às 21:22

Estado recorreu à Justiça para garantir gratuidade no transporte coletivo em Manaus

Projeto - 23/06/2025 às 16:38

Iniciativa visa atender a uma decisão crucial do Supremo Tribunal Federal (STF), exarada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade

ausências justificadas - 07/06/2025 às 08:00

Com 259 ausências justificadas, deputados acumulam faltas e impactam o desempenho legislativo, mesmo sem desconto no salário

Ministra do STJ em Manaus - 05/06/2025 às 17:02

Ministra do STJ será homenageada por serviços prestados ao Amazonas

Proposta - 04/06/2025 às 14:18

Proposta prevê que a atuação de menores como criadores de conteúdo digital com fins comerciais seja supervisionada

Segurança Pública - 30/05/2025 às 15:59

Senador relembra programas Galera Nota 10 e Ronda no Bairro e propõe retomada de espaços dominados pelo tráfico com políticas públicas

Congresso - 26/05/2025 às 18:31

Seminário reunirá autoridades, especialistas e operadores do setor, com foco na apresentação de práticas exitosas

Aleam - 25/05/2025 às 08:03

Combustível consumiu quase R$ 330 mil; alguns parlamentares zeraram esse gasto