Arquivos direitos do consumidor

legalidade

Projeto de lei visa proteger consumidores contra regras empresariais abusivas

Iniciativa impede imposição de condições que prejudiquem consumidores

justiça - 04/08/2025 às 18:24

MP processa hospital por negar tratamento a crianças com TEA

Ação cobra atendimento integral e reembolso às famílias prejudicadas

'É Meu por Direito' - 09/06/2025 às 16:23

Campanha ajuda vítimas de descontos ilegais no INSS em Manaus

Ação da Prefeitura atendeu mais de 450 beneficiários e será expandida para outras zonas da cidade.

Fiscalização - 03/06/2025 às 09:39

Vai ao Festival de Parintins? Procon-AM faz alerta sobre passagens

Objetivo é garantir uma experiência segura e livre de abusos durante um dos eventos mais esperados do calendário cultural do estado.

Passageiros se preparam para viajar ao Festival de Parintins com orientação do Procon-AM

Orientações - 02/06/2025 às 17:54

Procon-AM orienta sobre direitos de viagem no Festival de Parintins

Órgão reforça cuidados com compra de passagens aéreas e fluviais para quem vai ao 58º Festival de Parintins.

Fiscalização do Procon Manaus em clínicas de cirurgia plástica na capital

Fiscalização - 16/05/2025 às 21:40

Procon Manaus fiscaliza clínicas de cirurgia plástica e identifica irregularidades

Sete estabelecimentos foram inspecionados; autos de constatação incluem ausência do Código de Defesa do Consumidor e contratos irregulares

Fiscalização - 12/04/2025 às 09:46

Procon-AM interdita posto de combustível em Beruri por fraude no teste volumétrico

Fiscalização identificou fornecimento de gasolina abaixo do volume pago e autuou o estabelecimento.

Explicação - 03/04/2025 às 19:07

Procon notifica Amazonas Energia após novo apagão em Manaus e municípios do interior

Concessionária deve prestar esclarecimentos sobre falhas no fornecimento de energia que afetaram Manaus e municípios vizinhos.

Fiscalização - 02/04/2025 às 16:26

Agência bancária é autuada por demora no atendimento em Manaus

A ação aconteceu durante fiscalização de rotina na zona Norte da cidade.

Decisão - 11/12/2024 às 17:27

CMM aprova frentes que reforçará o direito do consumidor em Manaus

Vereador Dr. Eduardo Assis, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM afirma que PL visa criar Conselho e Fundo Municipal em defesa do consumidor

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