direitos do consumidor
justiça
MP processa hospital por negar tratamento a crianças com TEA
Ação cobra atendimento integral e reembolso às famílias prejudicadas
'É Meu por Direito' - 09/06/2025 às 16:23
Campanha ajuda vítimas de descontos ilegais no INSS em Manaus
Ação da Prefeitura atendeu mais de 450 beneficiários e será expandida para outras zonas da cidade.
Fiscalização - 03/06/2025 às 09:39
Vai ao Festival de Parintins? Procon-AM faz alerta sobre passagens
Objetivo é garantir uma experiência segura e livre de abusos durante um dos eventos mais esperados do calendário cultural do estado.
Orientações - 02/06/2025 às 17:54
Procon-AM orienta sobre direitos de viagem no Festival de Parintins
Órgão reforça cuidados com compra de passagens aéreas e fluviais para quem vai ao 58º Festival de Parintins.
Fiscalização - 16/05/2025 às 21:40
Procon Manaus fiscaliza clínicas de cirurgia plástica e identifica irregularidades
Sete estabelecimentos foram inspecionados; autos de constatação incluem ausência do Código de Defesa do Consumidor e contratos irregulares
Fiscalização - 12/04/2025 às 09:46
Procon-AM interdita posto de combustível em Beruri por fraude no teste volumétrico
Fiscalização identificou fornecimento de gasolina abaixo do volume pago e autuou o estabelecimento.
Explicação - 03/04/2025 às 19:07
Procon notifica Amazonas Energia após novo apagão em Manaus e municípios do interior
Concessionária deve prestar esclarecimentos sobre falhas no fornecimento de energia que afetaram Manaus e municípios vizinhos.
Fiscalização - 02/04/2025 às 16:26
Agência bancária é autuada por demora no atendimento em Manaus
A ação aconteceu durante fiscalização de rotina na zona Norte da cidade.
Decisão - 11/12/2024 às 17:27
CMM aprova frentes que reforçará o direito do consumidor em Manaus
Vereador Dr. Eduardo Assis, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM afirma que PL visa criar Conselho e Fundo Municipal em defesa do consumidor
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