Arquivos Governo Federal - Página 2 de 31

Transparência

Governo amplia uso do Transferegov para estados e municípios

Portaria define adesão à plataforma que gerencia transferências públicas e prevê implantação até 2028

educação brasil - 14/04/2026 às 18:03

Lula diz que país não precisa de escola cívico-militar na educação

Presidente defende educação pública e amplia metas de investimento no país.

Governo Federal - 12/04/2026 às 09:28

PIS/Pasep 2026: 3º lote será pago nesta semana

Benefício será liberado para nascidos em março e abril; valores chegam a R$ 1.621

Saúde - 08/04/2026 às 17:54

Óbitos por malária na terra Yanomami caem 80% com ações do Governo do Brasil

Novo informe aponta avanços também no combate à desnutrição e doenças respiratórias. Número de profissionais de saúde atuando no território triplicou desde 2023

Segurança - 07/04/2026 às 18:15

Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

Wellington César Lima e Silva, disse que a portaria segue padrões internacionais de proteção à liberdade de imprensa

Cotação - 06/04/2026 às 17:25

Governo do Brasil edita Projeto de Lei para conter impacto da guerra sobre os combustíveis

Medidas são amplas, com efeitos nas cadeias de fornecimento de combustíveis e também no setor aéreo

Cadastro biométrico - 06/04/2026 às 15:37

Começa nesta segunda-feira (6) prazo para biometria em programas sociais

Cadastro biométrico é vinculado à Carteira de Identidade Nacional.

Forma gradual - 31/03/2026 às 16:31

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias

Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029.

ela do aplicativo SouGov.br com sistema de acesso controlado por responsável legal

Regras - 31/03/2026 às 11:18

Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br

Nova exigência obriga autorização de responsáveis para uso da plataforma por dependentes.

Amazonas - 31/03/2026 às 09:20

Governo federal anuncia edital para pavimentação “do trecho do meio” da BR-319

Orçada em R$ 670 milhões, a obra terá licitações publicadas no dia 10 de abril

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