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Dia da Mulher

Amazonas registra mais de 35 mil casos de violência contra a mulher em um ano

Apesar da queda em feminicídios, rede de proteção enfrenta dificuldades para atender vítimas e ampliar politicas públicas no interior do Estado

Decisão judicial - 15/02/2026 às 11:07

Decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)

Meio Ambiente - 04/02/2026 às 10:03

Congresso Nacional rejeitou os vetos e foram ajuizadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF

Amazonas - 13/01/2026 às 14:15

Segurança - 28/12/2025 às 11:21

Deputado Carlos Minc ingressa com ação de inconstitucionalidade contra bônus que premia policiais por "neutralização de criminosos"

Senado - 06/10/2025 às 17:52

A nova lei obriga o Ministério Público a atuar em casos de estelionato, mesmo sem denúncia da vítima

Vetos - 30/09/2025 às 14:13

Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança

Tecnologia - 19/09/2025 às 15:17

Criada em 2018, a LGPD estabelece regras para coleta, armazenamento e compartilhamento de dados no Brasil

Proteção - 15/09/2025 às 17:23

Medida inédita garante às mulheres maiores de 18 anos acesso a instrumento de defesa não letal.

Amazonas - 07/08/2025 às 13:33

Estabelecimentos públicos e privados devem adaptar 3% dos assentos; norma busca combater constrangimentos e ampliar a inclusão

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