Arquivos lei - Página 4 de 8

Leis sancionadas

Assembleia Legislativa do Amazonas tem leis sancionadas pelo Governo do Estado

Entre as leis, a legislação sobre o direito a videochamadas e lei que institui o cordão de girassol como instrumento auxiliar

Lei de Imigração - 09/06/2023 às 16:12

Japão poderá revisar lei de imigração

Projeto foi aprovado no Senado

Classe artística - 29/05/2023 às 09:50

Sancionada lei que cria Plano Municipal de Cultura em Manaus

Cerimônia de assinatura da lei aconteceu no palco Murilo Rayol, localizado no Casa de Praia Zezinho Corrêa, no complexo turístico Ponta Negra

Cultura - 09/05/2023 às 17:44

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura

Qualificação - 13/04/2023 às 14:14

Programa Bolsa Idioma vai contemplar crianças a partir de 10 anos em Manaus

Estudantes a partir dos 10 anos terão direito a benefícios para o aprendizado de uma língua estrangeira em instituições particulares de Manaus.

Lei sancionada - 16/01/2023 às 19:36

Lei que incentiva cadastro de famílias acolhedoras em Manaus é sancionada

As famílias cadastradas acolhem crianças e/ou adolescentes afastados das famílias biológicas

OPINIÃO - 29/11/2022 às 11:52

Legalize seu Imóvel o quanto antes!

Isso é um problema que a grande maioria dos brasileiros enfrenta

Proibição de sacolas - 20/10/2022 às 20:38

População pede orientações sobre a nova “Lei das Sacolas” em Manaus

Em 2021, quando entrou em vigor a “lei das sacolas”, grande parte das pessoas não apoiou a medida e por isso, a lei foi adiada para 20 de outubro de 2022

MEIO AMBIENTE - 14/10/2022 às 07:31

Venda e distribuição de sacolas plásticas no comércio de Manaus será proibida na próxima semana

Até outubro de 2023, será permitida a distribuição gratuita somente de sacolas biodegradáveis e retornáveis no comércio de Manaus

Empreendedorismo - 05/10/2022 às 16:22

Roberto Cidade reforça lei que incentiva o desenvolvimento de startups no AM

Cidade ressaltou ainda que as startups podem e devem atender à Administração Pública

« Anterior 1 2 3 4 5 6 … 8 Próximo »

lei

Mais Lidas