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Direito

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Lei foi publicada nesta terça (28) no Diário Oficial da União

Progresso - 21/11/2023 às 10:30

IBGE apontou que mais de 2.030.000 pessoas possuem o diagnóstico de Epilepsia no Brasil

crime organizado - 26/10/2023 às 18:11

Este ano, a PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas

Corrupção - 31/07/2023 às 15:19

Pesquisa feita pela Quaest mostra que 91% dos participantes consideram os sistemas de integridade empresariais imaturos

Leis sancionadas - 26/07/2023 às 19:13

Entre as leis, a legislação sobre o direito a videochamadas e lei que institui o cordão de girassol como instrumento auxiliar

Lei de Imigração - 09/06/2023 às 16:12

Projeto foi aprovado no Senado

Classe artística - 29/05/2023 às 09:50

Cerimônia de assinatura da lei aconteceu no palco Murilo Rayol, localizado no Casa de Praia Zezinho Corrêa, no complexo turístico Ponta Negra

Cultura - 09/05/2023 às 17:44

Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura

Qualificação - 13/04/2023 às 14:14

Estudantes a partir dos 10 anos terão direito a benefícios para o aprendizado de uma língua estrangeira em instituições particulares de Manaus.

Lei sancionada - 16/01/2023 às 19:36

As famílias cadastradas acolhem crianças e/ou adolescentes afastados das famílias biológicas