O projeto é de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PL) e propõe sanções administrativas para as escolas e para os profissionais que violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão
Em Manaus, o suporte a vítimas é oferecido nos dois Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), na maternidade Moura Tapajóz e Instituto da Mulher Dona Lindu
