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Estudantes de Manaus terão orientação sobre educação sexual
Educação sexual

Estudantes de Manaus terão orientação sobre educação sexual

Segundo a psicóloga pediatra, Raquel Lemos, essa lei é uma conquista para as escolas públicas, pois a educação sexual ainda é um tabu social que precisa ser quebrado
ISENÇÃO - 13/07/2022 às 17:39
Nova lei garante isenção de multa contratual ao consumidor que perdeu emprego
Medida vale para os contratos referentes aos serviços de internet, TV por assinatura ou de telefonia fixa e móvel
Projeto deLie - 12/07/2022 às 21:45
Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica
Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Proibição - 07/07/2022 às 12:59
Aprovado projeto que proíbe ensino da linguagem neutra em Belo Horizonte
O projeto é de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PL) e propõe sanções administrativas para as escolas e para os profissionais que violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão
JUSTIÇA - 30/06/2022 às 11:46
Assembleia Legislativa aprova lei que cria o diário eletrônico da Fundação Amazonprev
Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 define também novos critérios para cálculo da taxa de administração para custeio do RPPS
Lei - 25/06/2022 às 14:20
Biden sanciona lei que limita acesso a armas nos EUA
"Vai salvar muitas vidas", disse Biden ao assinar o projeto de lei
Sudão do Sul - 27/05/2022 às 14:20
Por matar mulher a chifradas, carneiro é condenado a três anos de prisão
Mulher, de aproximadamente 40 anos, ficou com várias costelas quebradas e fraturas pelo corpo após levar várias cabeçadas do animal
SOCIAL - 23/05/2022 às 13:05
Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público infantil
Campanha educativa deve reforçar medida, informou a Sejusc
Agora é lei - 20/05/2022 às 16:12
Lei que estabelece tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor é sancionada no AM
Estabelecimentos como casas lotéricas e concessionárias públicas de água, luz e telefone terão prazos para atender clientes
Lei - 20/05/2022 às 12:18
Lei que estabelece tempo de espera máximo para atendimento é sancionada no AM
Sancionada em abril deste ano, a Lei nº 5.827 regula um tempo hábil para o atendimento ao cidadão, de no máximo até 50 minutos
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