Arquivos MPAM - Página 7 de 32

Direitos

Procedimento do MPAM vai fiscalizar políticas educacionais em Eirunepé

Ação busca acompanhar de forma contínua a execução das políticas públicas e as condições das escolas

requisitos legais - 17/10/2025 às 11:19

Ministério Público aponta irregularidades na contratação e solicita suspensão imediata e realização de novo processo licitatório.

Investigação - 16/10/2025 às 09:18

Ação apura fraudes em contratos da saúde com prejuízos milionários ao erário

Fiscalização - 07/10/2025 às 15:16

Análise aponta irregularidades em áreas protegidas e orienta medidas de fiscalização ambiental

Justiça - 07/10/2025 às 11:43

Ricardo Farias da Silva foi condenado por matar Klinger Júnio Souza de Lima com golpe de faca em 2024

Precaução - 03/10/2025 às 19:55

Documento orienta secretarias e vigilância sanitária a intensificar fiscalizações e a preparar rede de saúde para prevenir intoxicações.

Determinação - 03/10/2025 às 19:48

MPAM aponta falhas nos editais de educação, saúde, assistência e administração.

Decisão judicial - 03/10/2025 às 17:12

Vereador Rosinaldo Bual é afastado após operação do MPAM que investiga rachadinha; suplente Alonso Oliveira pode assumir vaga na CMM

Gaeco - 03/10/2025 às 08:42

Durante a operação, MP encontrou três cofres no gabinete do vereador; ele se recusou a fornecer as senhas.

Bebidas adulteradas - 02/10/2025 às 16:33

FVS-RCP orienta serviços de saúde e órgãos de fiscalização sobre prevenção e notificação de casos suspeitos no estado

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