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Projeto de Lei

Senado aprova projeto que torna misoginia crime e inclui prática na Lei do Racismo
Reconhecimento

Senado aprova projeto que torna misoginia crime e inclui prática na Lei do Racismo

Projeto prevê pena de até cinco anos para atos de ódio contra mulheres e segue para a Câmara
Impactos - 18/11/2025 às 18:08
Projeto de lei dispõe sobre política para fortalecer o turismo rural no Amazonas
A matéria, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), tem como objetivo estimular a regularização da comercialização de produtos e serviços no turismo rural
Lei - 31/10/2025 às 18:53
Lula envia ao Congresso Projeto de Lei Antifacção com urgência
Proposta endurece penas para líderes de facções, cria banco de dados nacional e autoriza infiltrações em grupos criminosos.
Contaminação - 02/10/2025 às 17:26
Projeto de Lei tem regras contra adulteração de bebidas
Entre as sanções estão advertência, multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, suspensão temporária do alvará e até a suspensão definitiva da atividade
Embriaguez - 29/09/2025 às 18:10
Projeto cria sistema de notificação de vítimas de acidentes de trânsito
Medida tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção e redução de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool
Aleam
Censura - 23/09/2025 às 15:26
Aleam analisa proposta de veto a artistas em eventos custeados pelo Estado
Deputada Débora Menezes propõe veto a artistas que se manifestarem politicamente em eventos custeados com recursos públicos do Estado
defesa - 21/08/2025 às 17:27
Aleam aprova projeto que permite uso de arma de choque para mulheres
Pelo texto, cada mulher poderá adquirir apenas uma arma de choque
legalidade - 19/08/2025 às 17:52
Projeto de lei visa proteger consumidores contra regras empresariais abusivas
Iniciativa impede imposição de condições que prejudiquem consumidores
Tramitação - 06/08/2025 às 17:44
Manaus pode revogar lei sobre alvará ligado a produtos furtados
O Executivo afirma que a medida extrapola as competências legais da Semef, cuja atuação deveria se restringir à área tributária
Proposta - 06/08/2025 às 15:36
Criação de centro educacional no Cidade de Deus avança na CMM
A proposta tem como objetivo atender à crescente demanda por vagas na educação infantil na localidade
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Menino de 6 anos morre após aplicação de medicamento em hospital particular de Manaus
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Mãe da atriz Mel Maia é encontrada morta no Rio de Janeiro
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Rodoviários param ônibus em Manaus após cinco dias de atraso no vale salarial
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