Arquivos Projeto de Lei - Página 2 de 13

Contaminação

Projeto de Lei tem regras contra adulteração de bebidas

Entre as sanções estão advertência, multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, suspensão temporária do alvará e até a suspensão definitiva da atividade

Embriaguez - 29/09/2025 às 18:10

Projeto cria sistema de notificação de vítimas de acidentes de trânsito

Medida tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção e redução de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool

Censura - 23/09/2025 às 15:26

Aleam analisa proposta de veto a artistas em eventos custeados pelo Estado

Deputada Débora Menezes propõe veto a artistas que se manifestarem politicamente em eventos custeados com recursos públicos do Estado

defesa - 21/08/2025 às 17:27

Aleam aprova projeto que permite uso de arma de choque para mulheres

Pelo texto, cada mulher poderá adquirir apenas uma arma de choque

legalidade - 19/08/2025 às 17:52

Projeto de lei visa proteger consumidores contra regras empresariais abusivas

Iniciativa impede imposição de condições que prejudiquem consumidores

Tramitação - 06/08/2025 às 17:44

Manaus pode revogar lei sobre alvará ligado a produtos furtados

O Executivo afirma que a medida extrapola as competências legais da Semef, cuja atuação deveria se restringir à área tributária

Proposta - 06/08/2025 às 15:36

Criação de centro educacional no Cidade de Deus avança na CMM

A proposta tem como objetivo atender à crescente demanda por vagas na educação infantil na localidade

Quórum baixo - 08/07/2025 às 17:22

PL dos cassinos é retirado da pauta por Alcolumbre

O projeto também busca legalizar o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos

Sanções a estabelecimentos - 25/06/2025 às 14:01

PL prevê fechamento de locais que façam apologia à pedofilia no AM

Texto prevê multas e cassação de alvará para bares e estabelecimentos que promovam ou estimulem violência sexual contra crianças

Legalização - 18/06/2025 às 16:24

Olímpia aprova lei para autorizar cassinos em resorts enquanto Senado prepara votação

Cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, está entre os locais atentos à possível instalação futura de cassinos

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