Arquivos Projeto de Lei - Página 3 de 13

Deputados

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Proposta proíbe desconto automático de mensalidades associativas

Preocupação - 05/05/2025 às 18:02

Economista alerta sobre os riscos da criação da Zona Franca do DF

Farid Mendonça explica que o grande problema reside na duplicação de incentivos fiscais em condições geográficas completamente distintas

Aprovado - 23/04/2025 às 14:15

Aleam aprova reajuste de 4,87% para servidores ativos e inativos

O projeto de lei visa assegurar aos servidores efetivos, tanto ativos quanto inativos, o cumprimento da revisão anual de remuneração

Projeto de Lei - 28/03/2025 às 18:02

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

Proposta do deputado Cabo Gilberto Silva busca garantir que condenados por estupro de vulnerável percam automaticamente cargo ou mandato

Amazonas - 12/03/2025 às 16:42

Senador do AM aprova projeto que endurece punições para violência doméstica

O parlamentar dedica-se a reduzir os elevados números deste tipo de crime. No estado do Amazonas, 16.451 registros foram computados no Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) em todo o ano de 2024

CMM - 04/03/2025 às 15:43

Projeto regula circulação de cães de grande porte em condomínios de Manaus

Projeto visa aumentar a segurança dos moradores e o bem-estar dos animais em áreas comuns de condomínios em Manaus

recursos públicos - 04/03/2025 às 14:59

PL quer barrar verbas públicas para festas populares com discriminação

PL 616/2025 proíbe destinação de recursos públicos para projetos culturais discriminatórios e reforça a luta contra a intolerância.

Projeto de Lei - 04/03/2025 às 14:11

Vereador propõe tornar serviços de beleza essenciais em Manaus

Proposta visa garantir proteção e prioridade para manicures, cabeleireiros, barbeiros e outros profissionais do setor de estética.

Direitos humanos - 15/12/2024 às 17:15

Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

Dados levantados até outubro são da Observatória

internet - 05/12/2024 às 14:02

Projeto de Lei sobre IA avança no Senado com previsão de remuneração dos direitos autorais

Governistas abriram mão de menções à integridade da informação, texto aprovado em comissão segue para votação em plenário na terça (10)

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