Arquivos Projeto de Lei - Página 13 de 13

Valorização

Lei de Roberto Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas

Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas

POLÍTICA - 22/03/2022 às 14:20

A proposta também considera abusivo o contato em feriados, finais de semana, em horário fora do comercial

Cultura - 15/03/2022 às 19:51

Grupo de artistas, liderado pelo cantor Caetano Veloso, pediu rapidez na aprovação da proposta. Projeto segue para sanção de Bolsonaro

Votação simbólica - 08/03/2022 às 19:38

Agravamento da pena até agora estava previsto apenas em crimes de violência física, como lesões corporais e homicídio

dia das mulheres - 08/03/2022 às 15:39

O PL reconhece a proteção às vítimas como um dever do Poder Público e busca assegurar a integridade física e psicológica dessas mulheres

Política Pública - 23/02/2022 às 14:53

Na avaliação de Roberto Cidade, o PL é uma maneira de dar mais dignidade às mulheres egressas do sistema prisional

POLÍTICA - 18/02/2022 às 14:23

Segundo o texto aprovado, o afastamento é garantido apenas para as gestantes que ainda não concluíram o esquema vacinal

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