Projeto de Lei

Lei de Roberto Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas
Valorização

Lei de Roberto Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas

Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas
POLÍTICA - 22/03/2022 às 14:20
Projeto proíbe empresas de telemarketing de contactar usuário sem autorização prévia
A proposta também considera abusivo o contato em feriados, finais de semana, em horário fora do comercial
Cultura - 15/03/2022 às 19:51
Senado aprova Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para cultura
Grupo de artistas, liderado pelo cantor Caetano Veloso, pediu rapidez na aprovação da proposta. Projeto segue para sanção de Bolsonaro
Votação simbólica - 08/03/2022 às 19:38
Senado aprova PL que endurece pena de crimes contra honra de mulheres
Agravamento da pena até agora estava previsto apenas em crimes de violência física, como lesões corporais e homicídio
dia das mulheres - 08/03/2022 às 15:39
Em PL, Rodrigo Guedes propõe campanha contra assédio às mulheres no transporte coletivo de Manaus
O PL reconhece a proteção às vítimas como um dever do Poder Público e busca assegurar a integridade física e psicológica dessas mulheres
Política Pública - 23/02/2022 às 14:53
Roberto Cidade apresenta PL para reinserir ex-detentas no mercado do AM
Na avaliação de Roberto Cidade, o PL é uma maneira de dar mais dignidade às mulheres egressas do sistema prisional
POLÍTICA - 18/02/2022 às 14:23
Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai à sanção
Segundo o texto aprovado, o afastamento é garantido apenas para as gestantes que ainda não concluíram o esquema vacinal
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