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Projeto de Lei

Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade
Direitos humanos

Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

Dados levantados até outubro são da Observatória
internet - 05/12/2024 às 14:02
Projeto de Lei sobre IA avança no Senado com previsão de remuneração dos direitos autorais
Governistas abriram mão de menções à integridade da informação, texto aprovado em comissão segue para votação em plenário na terça (10)
Projeto de lei - 05/12/2024 às 13:09
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial
proposta - 04/12/2024 às 13:58
PL que cria ‘Semana Municipal da Gastronomia Regional’, avança na CMM
Além de destacar a riqueza culinária da cidade, proposta também pretende gerar emprego e renda
regulamentação - 11/11/2024 às 14:14
Comissão fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana
Eduardo Braga é o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 682/2024
Candidato à reeleição concedeu explicação sobre o tema do PL
posição - 19/10/2024 às 16:24
David Almeida rebate afirmações de adversários sobre PL de serviços de transporte: “Grande ‘fake news'”
Projeto de Lei (PL) 285 trata da alteração exclusiva da Lei do Mototáxi
Programa Brasil Semicondutores - 20/08/2024 às 16:41
Omar defende criação de programa que fortalece inovação tecnológica no Brasil
Iniciativa visa impulsionar avanço tecnológico na indústria nacional
fundo penitenciário - 07/08/2024 às 13:50
Projeto de Lei cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
saúde - 05/08/2024 às 13:38
Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados
A Lei 14.950, de 2024, entrará em vigor após 180 dias de sua publicação
prisão - 30/07/2024 às 14:01
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Projeto prevê pena mínima de 25 anos e máxima de 50 anos para o crime cometido pelos criminosos, além de multa
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