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Projeto de Lei

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
Projeto de lei

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial
proposta - 04/12/2024 às 13:58
PL que cria ‘Semana Municipal da Gastronomia Regional’, avança na CMM
Além de destacar a riqueza culinária da cidade, proposta também pretende gerar emprego e renda
regulamentação - 11/11/2024 às 14:14
Comissão fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana
Eduardo Braga é o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 682/2024
Candidato à reeleição concedeu explicação sobre o tema do PL
posição - 19/10/2024 às 16:24
David Almeida rebate afirmações de adversários sobre PL de serviços de transporte: “Grande ‘fake news'”
Projeto de Lei (PL) 285 trata da alteração exclusiva da Lei do Mototáxi
Programa Brasil Semicondutores - 20/08/2024 às 16:41
Omar defende criação de programa que fortalece inovação tecnológica no Brasil
Iniciativa visa impulsionar avanço tecnológico na indústria nacional
fundo penitenciário - 07/08/2024 às 13:50
Projeto de Lei cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
saúde - 05/08/2024 às 13:38
Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados
A Lei 14.950, de 2024, entrará em vigor após 180 dias de sua publicação
prisão - 30/07/2024 às 14:01
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Projeto prevê pena mínima de 25 anos e máxima de 50 anos para o crime cometido pelos criminosos, além de multa
planos de metas - 30/07/2024 às 13:36
Projeto de Lei inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher
Indígenas se manifestam em frente ao Congresso Nacional em abril deste ano
Câmara dos Deputados - 22/07/2024 às 16:17
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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